A nova reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), promovido pela mineradora Samarco, não tem despertado o interesse esperado entre os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O desastre ambiental, ocorrido em 2015, impactou milhares de pessoas ao longo de toda a bacia do Rio Doce, desde Minas Gerais até o Espírito Santo.
A pouco mais de dez dias do encerramento do prazo para adesão, previsto para 1º de julho, os números divulgados pela própria Samarco indicam uma procura abaixo do esperado. De acordo com a empresa, cerca de 8 mil solicitações foram registradas na plataforma desde a reabertura do programa. Destas, aproximadamente 5 mil resultaram em acordos firmados e apenas 1.670 pagamentos foram efetivamente realizados.
A Samarco afirma que a retomada do PID ocorreu a pedido das instituições de Justiça brasileiras. Segundo a mineradora, o objetivo é oferecer uma nova oportunidade para pessoas que tiveram seus requerimentos encerrados anteriormente devido a problemas relacionados a procurações consideradas inválidas, além de permitir o ingresso de atingidos que atendem aos critérios de elegibilidade, mas ainda não haviam acessado o sistema.
Entretanto, representantes dos atingidos que participam de ações judiciais internacionais veem a iniciativa com desconfiança. Para eles, a reabertura do programa representa mais uma tentativa de reduzir a adesão ao processo movido na Inglaterra contra a BHP, uma das controladoras da Samarco e já considerada responsável pelo desastre pela Justiça britânica.
“Trata-se de um claro artifício para tentar enfraquecer a ação na corte inglesa, à medida que o processo avança para uma reparação justa aos atingidos”, afirmam representantes dos requerentes.
A falta de entusiasmo em relação ao PID está diretamente ligada ao avanço da ação internacional e às diferenças significativas entre os valores oferecidos nos dois modelos de indenização.
No Programa de Indenização Definitiva, os atingidos recebem um pagamento único e individual de R$ 35 mil, valor estabelecido de forma padronizada para diferentes categorias de beneficiários. O modelo é alvo de críticas por não considerar, de forma aprofundada, as particularidades de cada caso nem a extensão dos danos sofridos ao longo dos anos.
Já na ação que tramita na Inglaterra, a proposta é distinta. As indenizações são calculadas individualmente, levando em conta os prejuízos efetivamente comprovados por cada atingido desde o rompimento da barragem. Dependendo das perdas demonstradas, os valores podem variar de cerca de R$ 120 mil a milhões de reais.
Diante desse cenário, muitos atingidos avaliam que a via judicial internacional oferece melhores perspectivas de reparação. A baixa adesão ao PID, às vésperas do encerramento do prazo, reforça a percepção de que parte significativa dos afetados pelo desastre prefere aguardar os desdobramentos da ação inglesa em busca de compensações consideradas mais adequadas aos danos sofridos.
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