Instituído pela Lei Municipal nº 1.565, de 30 de março de 2022, o Programa Produtor e Cidadão Consciente sorteará no final do ano vários prêmios em dinheiro aos produtores rurais e contribuintes de Rio Bananal. A campanha, que visa estimular o crescimento da arrecadação e o fortalecimento do comércio local, já está em andamento no município. Serão distribuídos R$ 60 mil em prêmios.
O Programa é realizado pela Prefeitura de Rio Bananal, por meio do Setor Tributário e do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Finanças. O objetivo é incentivar os produtores rurais a emitirem nota fiscal de venda de qualquer mercadoria produzida em suas propriedades. Os contribuintes locais, por sua vez, são estimulados a exigir a nota fiscal em suas compras no comércio ribanense e a manterem em dia o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU).
“É mais um incentivo para que os moradores comprem no comércio de Rio Bananal, que sofreu muito com a pandemia. Sempre que possível, dê preferência ao nosso comércio, pois dessa forma estaremos contribuindo com as famílias de nossa cidade”, orientou o prefeito Edimilson Eliziario.
O cidadão ou produtor ribanense que participar do Programa poderá ganhar até R$ 20 mil, que é a premiação principal da campanha. Também serão sorteados outros quatro prêmios, de R$ 10 mil, R$ 6 mil, R$ 2,5 mil e R$ 1,5 mil, respectivamente, além de outros 20 prêmios de R$ 1 mil cada.
Como participar
Os contribuintes já podem efetuar a troca de notas fiscais ou documentos equivalentes por cupons para concorrer aos sorteios. Os postos de troca funcionam no Setor Tributário, na sede da Prefeitura (de 11h30 às 17h30), e no Núcleo de Atendimento ao Contribuinte (NAC), localizado na Avenida 14 de Setembro, 257, em São Sebastião, das 7h às 16h30.
O produtor rural terá direito a um cupom para cada R$ 1 mil em notas fiscais de venda de produtos agrícolas emitidos. Já o consumidor que adquirir produtos ou serviços no comércio de Rio Bananal receberá um cupom para cada R$ 100 em notas fiscais. Também terá direito a cupom (um para cada inscrição) o contribuinte que estiver com o pagamento em dia do IPTU.
O sorteio do Programa Produtor e Cidadão Consciente está marcado para acontecer no dia 29 de dezembro de 2022, às 19 horas, na área de eventos da cidade.
27 99913-5246
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