A Prefeitura de Sooretama, no Norte do Estado, poderá gastar até R$ 1.095.100,00 (Um milhão, noventa e cinco mil e cem reais) por ano com publicações em jornal impresso. O montante, desproporcional para a atual realidade econômica e social do munícipio, é o estimado na licitação modalidade Pregão Presencial nº 030/2021, marcada para acontecer nesta quarta-feira (27), com início previsto para as 8h30.
A licitação prevê “a contratação de empresa para prestar serviços de jornal de circulação diária para veiculação de atos oficiais e materiais educativos da municipalidade”. A contratação foi solicitada pelo gabinete do prefeito Alessandro Broedel.
De acordo com o edital do Pregão Presencial, serão contratados um total de 195 mil centímetros quadrados de publicações em jornal impresso, sendo 160 mil centímetros em preto e branco, para veiculação de relatórios e comunicados, e 35 mil centímetros quadrados em policromia (cores), para divulgação de mídias institucionais e educativas, visando a prestação de contas do mandato, bem como a realização de campanhas na área de saúde e de atividades desenvolvidas por todas as secretarias municipais.
Os maiores gastos estimados – mais de R$ 550 mil – são para publicação dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os balancetes contábeis e dados técnicos contidos nos relatórios são de impossível interpretação para os cidadãos comuns. O curioso é que a publicação em jornal local ou regional deixou de ser obrigatória e poucos municípios capixabas continuam realizando por esse meio. A maioria opta pela publicação digital no Diário Oficial dos Municípios (DIM), disponibilizada sem custos pela Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).
A licitação para a contratação de serviços de publicidade acontece num momento em que a administração municipal de Sooretama vem sofrendo pesadas críticas por parte da população, em razão principalmente da falta de segurança e da precariedade dos serviços de limpeza urbana no município. Há poucos meses, o prefeito Alessandro Broedel vetou a distribuição de cestas básicas para famílias de alunos da rede municipal de ensino, que estava com as aulas suspensas em razão da pandemia da Covid-19, alegando que a Prefeitura não possuía recursos financeiros para bancar a ação.
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