Diante de informações que circulam nas redes sociais — inclusive atribuídas a supostos perfis de advogados e escritórios de advocacia — sobre uma possível reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), a Samarco negou qualquer mudança nas regras do programa. Os rumores surgiram após a mais recente decisão da Justiça inglesa no processo movido contra a BHP, uma das acionistas da mineradora, relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Na última atualização do caso, o Tribunal Superior da Inglaterra rejeitou o pedido da BHP para recorrer da condenação. Segundo as informações divulgadas nas redes, haveria mobilizações pró-reabertura do PID em cidades atingidas pelo desastre, como Governador Valadares/MG, sob a alegação de que muitas pessoas diretamente atingidas não teriam sido contempladas pelo programa de indenização.
Em resposta ao Jornal Norte Capixaba, por meio de nota enviada nesta quinta-feira (29), a Samarco reafirmou que o prazo geral para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo foi encerrado em 14 de setembro do ano passado.
“Somente podem ingressar no PID pessoas que recebam negativas ou desistam de requerimentos ainda em análise nos sistemas PIM-AFE, Novel e Agro e Pesca, além daquelas que tiverem o pedido de verificação de CPF validado”, esclareceu a empresa.
A mineradora alertou para o risco de desinformação e orientou que as pessoas, em caso de dúvidas, busquem esclarecimentos junto a advogados de confiança, à Defensoria Pública ou aos canais oficiais de atendimento da própria Samarco.
Encerrado para novas adesões em 14 de setembro de 2025, o Programa Indenizatório Definitivo foi criado no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce. Segundo a última atualização divulgada pela Samarco, o PID já ultrapassou a marca de 300 mil acordos firmados, totalizando R$ 10,5 bilhões pagos em indenizações. O valor pago a cada atingido, em parcela única, é de R$ 35 mil.
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