O governador Renato Casagrande anunciou nesta sexta-feira (14) o envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa com o objetivo de garantir o pagamento do Bônus Desempenho aos profissionais da educação estadual este ano. A alteração na legislação permitirá que sejam utilizados os índices apurados em 2019, considerando o cenário de pandemia que se iniciou no ano de 2020 e culminou na suspensão das aulas presenciais em toda a rede de ensino.
Durante a transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governador afirmou que a mudança na legislação é necessária para que o Governo do Estado possa realizar o pagamento do Bônus Desempenho, que é aferido por meio do Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo (Paebes). “No ano passado tivemos aula de fevereiro a março, depois entramos com atividades remotas pelo programa EscoLAR e no meio de outubro, retornamos às aulas presenciais. Sabemos que 2020 foi um ano extraordinário para a educação, então, estamos encaminhando esse Projeto de Lei para que possamos continuar pagando o Bônus”, explicou.
“Além de realizar esse pagamento utilizando o ano de 2019 como referência, o Governo do Estado está realizando outras medidas importantes, como o repasse do auxílio financeiro para a aquisição de computadores e a ajuda de custo para pagamento de internet por três anos. Também estamos adquirindo computadores para uso dos alunos. Com essas ações, o Estado dá todo o apoio possível para enfrentar esse momento que vivemos”, complementou Casagrande.
Os profissionais que não estavam na Rede Estadual no ano de 2019 e passaram a integrá-la em 2020 também serão contemplados com o pagamento do Bônus Desempenho 2021, como detalhou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo: “O pagamento é conforme o desempenho da unidade escolar em que o profissional atua”, esclareceu.
O Paebes avalia os estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Espírito Santo nas escolas da rede estadual, redes municipais associadas e escolas particulares participantes, em relação ao nível de apropriação dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática (de todas as etapas avaliadas) e, em anos alternados, em Ciências Humanas e Ciências da Natureza (a partir do 9º ano Ensino Fundamental).
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