Pescadores de Patrimônio da Lagoa recebem mais de R$ 3,2 milhões em indenizações

A Fundação Renova, entidade responsável por gerir as ações de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Samarco na localidade do Fundão, em Mariana (MG), informou nesta terça-feira (9) que pescadores da comunidade de Patrimônio da Lagoa Juparanã, em Sooretama, receberam mais de R$ 3,2 milhões em indenizações. O desastre aconteceu em novembro de 2015 e impactou todo o entorno da bacia do rio Doce, no Espírito Santo e em Minas Gerais.

De acordo com a Renova, os atendimentos para indenização dos profissionais da pesca de Patrimônio da Lagoa foram concluídos no mês de fevereiro. Todo o processo de acordo coletivo, segundo a entidade, foi realizado de maneira remota, sob a mediação da Defensoria Pública do Espírito Santo.

Ao todo, foram atendidos 73 pescadores, entre profissionais e não regularizados, nas seguintes categorias: dono de embarcação a motor, dono de embarcação a remo e parceiro de pesca em barco a motor. Desses, 63 acordos foram firmados, dos quais 61 já receberam o pagamento das indenizações.

A política indenizatória da Fundação Renova foi apresentada e aprovada pela comunidade de pescadores de Patrimônio da Lagoa em fevereiro de 2020. Com o avanço da pandemia de coronavírus no país, o atendimento passou a ser realizado à distância, por e-mail, WhatsApp, videoconferência e através de um aplicativo exclusivamente desenvolvido para facilitar o envio de informações.

As indenizações recebidas pelos pescadores, conforme explicou a Renova, incluem o pagamento de lucros cessantes, auxílio financeiro emergencial e dano moral, conforme a categoria.

Até janeiro de 2021, a Fundação afirmou ter destinado R$ 11,89 bilhões para as ações integradas de recuperação e compensação em toda a bacia do rio Doce. Deste montante, R$ 3,26 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios emergenciais para aproximadamente 320 mil pessoas impactadas pelo desastre de Mariana. Neste ano, deverão ser pagos mais R$ 2 bilhões, totalizando mais de R$ 5 bilhões investidos somente nesta modalidade.