No último dia 19 de abril, durante sessão ordinária, a Câmara de Vereadores de Sooretama anunciou que faria o repasse à Prefeitura de R$ 180 mil e que o dinheiro seria utilizado para a distribuição de cestas básicas a famílias carentes do município, conforme indicação apresentada na mesma ocasião pelos parlamentares. Um cheque simbólico chegou a ser confeccionado para divulgar a ação, noticiada por NC Online no dia 20 de abril – Leia: Vereadores repassam R$ 180 mil para a distribuição de cestas básicas em Sooretama.
Contudo, mais de 40 dias depois, nenhuma cesta básica foi distribuída até o momento com recursos devolvidos ao Executivo pela Câmara. E não foi por falta de dinheiro.
Ao invés dos R$ 180 mil alardeados no cheque simbólico, a Câmara Municipal repassou o dobro desse valor: R$ 362 mil. No entanto, o montante foi utilizado para o pagamento de um caminhão compactador de lixo (papão). Houve uma clara inversão de prioridades por parte da Prefeitura de Sooretama com o aval dos vereadores. Nenhum deles questionou a decisão.
Em resposta à reportagem por meio da Ouvidoria Pública, a Câmara confirmou a devolução dos R$ 362 mil, em parcela única, relativa a recursos não utilizados pela Casa de Leis no primeiro trimestre de 2021.
Em relação aos R$ 180 mil que seriam para a compra e distribuição de cestas básicas, o Legislativo informou que se comprometeu a realizar o repasse do valor em três parcelas de R$ 60 mil, a primeira no final deste mês de maio e as demais em junho e julho, até o último dia útil de cada mês.
A Câmara Municipal destacou na nota enviada à reportagem que os vereadores podem apenas indicar, ou seja, sugerir a aplicação dos recursos devolvidos ao Executivo. Todavia, “o prefeito não é obrigado a atender esse direcionamento e pode utilizar os valores no caixa geral da Prefeitura”.
Enquanto isso, inúmeras famílias em situação de extrema pobreza em Sooretama permanecem desassistidas, mesmo com a situação agravada pela pandemia, esperando uma resposta por parte do poder público. Mas quem tem fome, sempre pode esperar mais um pouco.
Resposta da Prefeitura
Em contato com a reportagem, o prefeito Alessandro Broedel (Republicanos) esclareceu que a Prefeitura recebeu somente na última sexta-feira (28) o repasse da primeira parcela de R$ 60 mil devolvidos pela Câmara para a aquisição e distribuição de cestas básicas. “De imediato, determinei o empenho e a emissão da ordem de fornecimento à empresa contratada para a compra das cestas. Mas é preciso seguir os trâmites da administração pública. Com isso, essas cestas só devem começar a ser entregues em 10 ou 15 dias”, explicou.
O prefeito reforçou que só pode determinar a compra de qualquer material com o respectivo recurso para o pagamento em caixa. Por isso, o trâmite para a aquisição das cestas básicas será o mesmo quando as outras duas parcelas de R$ 60 mil forem repassadas pelo Legislativo.
Alessandro ainda esclareceu que os recursos para o pagamento do caminhão papão já haviam sido acordados com a Câmara anteriormente e que não têm relação com o valor designado para as cestas básicas, a ser repassado em três parcelas – a primeira já devolvida e as duas restantes em junho e julho, respectivamente.
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