Prefeito se manifesta e projeto do Kit Merenda mais uma vez não é votado em Sooretama

Após o constrangedor episódio do suposto lapso para justificar a não votação do projeto de lei 27/2021, no início deste mês (Entenda o caso em: Polêmica na aprovação de Kit Merenda em Sooretama), o presidente da Câmara de Sooretama, Oscar Santos (Patriota), convocou uma sessão extraordinária da Casa de Leis, realizada na última terça-feira (11), exclusivamente para a apreciação da matéria.

Contudo, o projeto, que institui a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos alunos da rede municipal de ensino enquanto durar a pandemia da Covi-19, mais uma vez não foi votado pelos vereadores.

Após o prefeito Alessandro Broedel (Republicanos) comparecer à sessão e reafirmar que o município não tem disponibilidade orçamentária e financeira para bancar a distribuição do Kit Merenda, o vereador Paulo Sérgio de Rezende, o Paulinho do Gás (Republicanos), pediu vistas ao projeto para ser novamente avaliado pela Comissão de Finanças do Legislativo. A expectativa é de que o tema volte à discussão na sessão ordinária desta segunda-feira (17), mas as chances de aprovação são remotas.

“Estamos falando de R$ 6 milhões de recursos próprios até o final do ano. Não temos provisão no orçamento e muito menos dinheiro em caixa para isso. Reconheço que o projeto é importante, pelo momento que estamos passando em razão da pandemia, mas temos que agir com responsabilidade. Não podemos vir aqui fazer teatro, aprovar uma ação para dizer que aprovou e não ter como executar. O que estamos vendo aqui é uma tentativa de promoção política com um projeto que é impossível sair do papel”, afirmou o prefeito.

Alessandro ainda explicou que os recursos provenientes dos repasses do Governo Federal para a manutenção da merenda escolar, cerca de R$ 600 mil acumulados ao longo de 2020, estão no caixa da Prefeitura e serão utilizados para abastecer as escolas para a retomada das aulas presenciais, prevista para o próximo mês de junho. “Recebemos R$ 0,36 por aluno ao dia, o que dá cerca de R$ 8,00 por mês. Linhares é o único do Estado que faz essa distribuição desde o ano passado, mas o nosso município mãe tem uma receita pelo menos 10 vezes maior que a de Sooretama”, pontuou.

O que o prefeito não citou é que a quantidade de alunos atendidos por Linhares em relação a Sooretama acompanha praticamente a mesma proporção da arrecadação. O Kit Merenda é distribuído pela Prefeitura de Linhares a cerca de 27 mil estudantes da rede pública municipal de ensino, enquanto que em Sooretama o benefício seria limitado a aproximadamente 3 mil alunos, considerando os critérios de vulnerabilidade social previstos nos programas sociais do Governo Federal.

Autor do projeto de lei, o vereador Joceandro Machado (PSD) rebateu as declarações em que o prefeito Alessandro Broedel o acusou de buscar promoção política com a ação. “O projeto foi apresentado não para fazer politicagem, como o senhor afirmou, mas para atender ao anseio da população, em resposta à dor que muitas famílias estão passando. Se formos ao bairro Salvador, por exemplo, vamos encontrar famílias com três, quatro crianças, que não têm o que comer”, respondeu.

Joceandro ainda questionou a falta de esclarecimento à população por parte do Executivo sobre o assunto. “Se o município não tem condições de bancar o benefício, como o senhor explicou, porque, desde o início, isso não foi informado à população? Como Linhares tem distribuído a merenda, essa cobrança se tornou cada vez mais intensa e é feita, principalmente, a nós vereadores, que estamos todos os dias nas ruas”, salientou.

O parlamentar defendeu que se busque uma alternativa para atender aos mais necessitados. “Não podemos generalizar. Por não ter condições de atender a todos, não podemos deixar de levar o benefício a um grupo menor de pessoas, aos que mais precisam”, argumentou.

O vereador João Paulo Silva (PMN) reforçou que é preciso buscar um acordo, um meio termo para a situação. “Fico triste com o que está acontecendo. Entendo que o município não tem condições de arcar com R$ 6 milhões até o final do ano, a quantia é exorbitante, mas não é isso que a população quer ouvir. O que esperam de nós é que haja diálogo e transparência”, advertiu ele.

João Paulo lembrou que, recentemente, a Prefeitura de Sooretama realizou a aquisição de mais de R$ 2 milhões em gêneros alimentícios, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência.