O projeto de lei 27/2021, de autoria do vereador Joceandro Machado (PSD), que institui em Sooretama a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos cerca de 5 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino, não foi votado pela Câmara de Vereadores na sessão da última segunda-feira (3), conforme estava previsto. O motivo é controverso e levanta rumores de uma suposta manobra para ganhar tempo e protelar a concessão do benefício por parte da Prefeitura, uma vez que as aulas presenciais no município podem ser retomadas nos próximos dias.
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Na manhã desta sexta-feira (7), um cidadão que pediu para ter a identidade preservada e que disse acompanhar as transmissões ao vivo das sessões da Câmara Municipal, entrou em contato com a reportagem do NC Online e acusou o presidente da Casa de Leis, Oscar Santos (Patriota), de não colocar o projeto em votação de forma proposital. “O projeto foi lido no plenário, mas, no momento em que deveria ser votado, o presidente colocou outro projeto, que acabou sendo aprovado. A intenção foi confundir os vereadores”, denunciou.
A reportagem ouviu então o vereador Joceandro Machado, que confirmou a confusão e se mostrou indignado com o ocorrido. “Eu estranhei e questionei na hora ao presidente, que me garantiu que o projeto tinha sido votado. Depois, ele me ligou comunicando que havia ocorrido um engano e que o projeto só seria votado agora na próxima sessão, marcada para o dia 17 de maio, o que atrasa muito todo o trâmite. Quero deixar claro para a população que, se houve má fé, eu não compactuo com isso”, explicou.
Apresentado por Joceandro no dia 19 de abril, o projeto de lei que autoriza a distribuição do Kit Merenda tramitou normalmente na Câmara e foi aprovado nas Comissões Permanentes do Legislativo, faltando somente a votação em plenário.
A reportagem do NC Online ouviu também o presidente da Câmara, Oscar Santos, que alegou um descuido no roteiro da sessão do dia 3 de maio para justificar a não votação do projeto de lei. “A matéria foi lida, colocada em discussão, mas no momento da votação ocorreu um lapso”, esclareceu.
Oscar assegurou que não houve qualquer intenção de retardar a aprovação do projeto, principalmente por se tratar de um tema de grande relevância social para a população sooretamense e que tem o apoio de todos os vereadores. Ele não descarta, inclusive, caso haja respaldo legal, convocar uma sessão extraordinária para acelerar a aprovação do projeto antes do dia 17 de maio.
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