Justiça eleitoral cassa mandatos do prefeito e vice de Vila Valério

Na manhã desta quinta-feira (23), o juiz eleitoral Paulo Moisés de Souza Gagno, da 32ª Zona Eleitoral de São Gabriel da Palha, determinou a cassação dos diplomas do prefeito David Mozden Pires Ramos e do vice-prefeito Miguel dos Santos, o Miguel do Deco, eleitos em 2024 no município de Vila Valério, no Noroeste do Espírito Santo. A decisão também implica na inelegibilidade dos dois por um período de oito anos, conforme o artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90, que trata de casos de abuso de poder político e econômico. A informação foi divulgada primeiramente pelo portal Bananal Online.

O magistrado julgou procedente a ação movida pelo Partido Liberal (PL), que acusa a chapa eleita de cometer diversas irregularidades eleitorais durante o pleito de 2024. As denúncias incluem práticas de compra de votos, uso indevido da máquina pública e manipulação de servidores municipais para fins eleitorais.

David Ramos se reelegeu prefeito de Vila Valério em uma eleição muito disputada na cidade, com apenas 296 votos de vantagem sobre o segundo colocado, o ex-prefeito Robinho Parteli. Foram 4.917 votos de David contra 4.621 de Robinho.

De acordo com a sentença do juiz eleitoral Paulo Moisés de Souza Gagno, o processo foi fundamentado em provas documentais, depoimentos e vídeos que apontam para ações ilícitas cometidas durante a campanha eleitoral.

As acusações apontam que David e Miguel teriam promovido a distribuição de alimentos e bebidas durante um evento de campanha, além de utilizar recursos públicos de forma indevida. Segundo as denúncias acolhidas pela Justiça Eleitoral, mais de 1.000 caçambas de terra teriam sido doadas a propriedades privadas com o uso de máquinas e servidores municipais. Também é alegado que houve manipulação de servidores públicos, com aumento de gratificações para obter apoio político e o uso de um servidor para fazer vídeos de campanha em locais públicos. Além disso, dois servidores teriam sido nomeados para atuar diretamente na campanha e vincular a continuidade das obras públicas ao apoio eleitoral.

Embora tenha solicitado exoneração formal do cargo comissionado que ocupava para a disputa das eleições, o vice-prefeito Miguel do Deco, segundo denúncia, teria continuado a desempenhar funções administrativas e a utilizar maquinário público para fins de campanha.

A decisão do juiz da 32ª Zona Eleitoral, que cassou os mandatos do prefeito e vice de Vila Valério, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.(TRE/ES). Caso a condenação seja mantida, poderão ser convocadas novas eleições no município.