Samarco se manifesta sobre ação na Justiça da Holanda por desastre de Mariana

A Samarco se pronunciou oficialmente sobre a primeira audiência relacionada ao processo movido na Justiça da Holanda por vítimas do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015. A audiência está marcada para o dia 14 de julho e será realizada no país europeu, onde tramita uma ação contra a Samarco Iron Ore Europe B.V., subsidiária holandesa da mineradora brasileira.

Em nota enviada ao Jornal Norte Capixaba, a Samarco afirmou que a audiência é de caráter preliminar e procedimental, conhecida no direito holandês como case management hearing. Segundo a empresa, a sessão servirá apenas para definir o cronograma do processo e não abordará o mérito da causa, tampouco questões sobre a jurisdição da Justiça holandesa para julgar o caso.

O processo foi movido por um grupo de atingidos, com apoio de organizações internacionais de direitos humanos e escritórios de advocacia estrangeiros. Os autores alegam que a Samarco Iron Ore Europe B.V. faria parte da cadeia de responsabilidade da Samarco por integrar sua estrutura internacional de negócios.

No entanto, a mineradora sustenta que sua subsidiária na Holanda atua apenas como representante comercial nas regiões da Europa, Oriente Médio e África, sem qualquer vínculo com as operações de mineração ou com o desastre ocorrido em Mariana. “O processo na Holanda trata da análise sobre eventual responsabilidade dessa subsidiária europeia por fatos que ocorreram exclusivamente no Brasil”, afirma a nota.

Apesar de contestar a ação no exterior, a Samarco reafirma seu compromisso com a reparação dos danos provocados pela tragédia e lembra que pretende concluir todos os processos indenizatórios até 2026. A empresa também destacou o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, firmado com autoridades brasileiras e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. O pacto é considerado o principal instrumento legal para garantir a compensação dos impactos sociais, ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem.

A ação na Holanda, que também arrola a Vale S/A, uma das contraladoras da Samarco, foi aberta em 2024 por uma fundação sem fins lucrativos, a Stichting Ações do Rio Doce, em nome de 75 mil vítimas, e busca indenizações estimadas em € 3 bilhões (aproximadamente R$ 19,2 bilhões). As inscrições de atingidos pelo desastre de Mariana permanecem abertas para ingresso na ação.

A ação na Corte holandesa corre paralelamente ao processo no Reino Unido, que está em fase final, com a sentença prevista para sair ainda este ano.