Samarco anuncia reabertura do PID para indenizações de R$ 35 mil

Medida atende pedido de Instituições de Justiça e contempla atingidos que ainda não foram indenizados pelo desastre de Mariana.

A mineradora Samarco reabriu, nesta quinta-feira (1º), o Programa Indenizatório Definitivo (PID), destinado a vítimas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em novembro de 2015. A nova janela de adesão vai até o dia 14 de setembro de 2025 e permite que pessoas elegíveis, mas ainda não indenizadas, solicitem reparação por meio de um processo simplificado e gratuito. O prazo anterior, que já havia sido prorrogado, se encerrou em 4 de julho último.

A reabertura foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos de Minas Gerais e Espírito Santo, além das Defensorias Públicas da União e dos dois estados. Segundo os órgãos, a medida reforça o compromisso do novo Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce com a ampliação do acesso à justiça e à reparação integral dos danos causados pelo desastre, considerado o maior acidente socioambiental da história do Brasil.

Quem pode participar

O PID é voltado a pessoas físicas e jurídicas que comprovem vínculo com as localidades afetadas e que preencham os critérios estabelecidos no Acordo de Reparação. Os principais requisitos incluem:

Ter mais de 16 anos na data do rompimento (05/11/2015);
Ter solicitado cadastro na Fundação Renova até 31/12/2021, ou ter ação judicial ajuizada no Brasil ou no exterior até 26/10/2021, ou ter ingressado no sistema Novel até 29/09/2023;
Apresentar documentação que comprove residência em uma das localidades listadas no acordo, além de CPF e procuração para advogado ou Defensoria Pública.

Valor e condições da indenização

Cada beneficiário recebe R$ 35 mil em parcela única, com pagamento realizado em até 10 dias úteis após a homologação judicial do acordo. Os honorários advocatícios de 5% são pagos diretamente pela Samarco e não reduzem o valor da indenização recebida pelo requerente.

Os atendimentos podem ser realizados gratuitamente pela Defensoria Pública ou com apoio de advogado particular. No caso de defensores públicos, o acompanhamento do processo é totalmente isento de custos.

Nova chance para quem recusou proposta anterior

Além de abrir novas possibilidades para quem ainda não havia ingressado no PID, a reabertura também contempla pessoas que receberam propostas indenizatórias anteriormente e as recusaram ou não responderam no prazo. Esses casos terão um novo prazo de 15 dias para manifestação, contado a partir do recebimento de notificação via sistema pelo advogado ou defensor responsável.

Balanço do programa

Desde sua criação, o PID já recebeu cerca de 295 mil requerimentos, com mais de 150 mil pagamentos efetivados, somando um valor superior a R$ 5,57 bilhões. Segundo a Samarco, a taxa de validação dos pedidos é superior a 90%, o que indica a robustez do processo de análise e a procura expressiva pelo benefício.

“A reabertura do PID reforça a importância do Novo Acordo Rio Doce e o compromisso dos entes envolvidos com as pessoas que buscam a reparação”, afirmou Gustavo Selayzim, diretor de Reparação e diretor Financeiro da Samarco.