A Fundação Renova encerrou 2021 com mais de R$ 8,71 bilhões pagos em indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFE) a cerca de 363 mil pessoas atingidas pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ao longo de toda a bacia do rio Doce. O desastre aconteceu em novembro de 2015.
Somente no ano passado, foram pagos aproximadamente R$ 5,64 bilhões. O valor é 182% maior que os R$ 2 bilhões previstos inicialmente.
Nesse contexto, a Fundação Renova caminha para a reparação financeira definitiva dos impactados. Até o fim de 2021, a entidade desembolsou R$ 19,6 bilhões em ações de compensação e reparação financeira.
“Esse crescimento deve-se ao Sistema Indenizatório Simplificado, implementado pela Fundação Renova a partir de decisão judicial, quando as indenizações ganharam novo impulso, destravando pagamentos a informais”, explica a gerente de Gestão Integrada de Soluções Indenizatórias da Renova, Mariana Azevedo.
O Sistema de Indenizatório Simplificado permite a indenização de categorias muitas vezes informais como artesãos, carroceiros, lavadeiras, pescadores de subsistência e informais, areeiros e outros. O sistema também indeniza categorias formais como pescadores profissionais, proprietários de embarcações e empresas como hotéis, pousadas e restaurantes.
Têm acesso ao Sistema Simplificado moradores de 45 municípios impactados. Em 2021, 51,8 mil pessoas receberam suas indenizações por esse fluxo, correspondendo ao valor total pago de R$ 5,1 bilhões.Para quem tem danos comprovados, a reparação financeira também é tratada pela Fundação Renova por meio do Sistema PIM/AFE, que contempla aqueles que atendem aos critérios do Programa de Indenização Mediada (PIM) e do Programa de Auxílio Emergencial (AFE), conforme o previsto no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado com a Justiça.
No Espírito Santo, Baixo Guandu é o município com maior número de pessoas contempladas pelo Sistema Indenizatório Simplificado no ano passado: 7.600 atingidos receberam R$ 689 milhões. Em segundo lugar aparece Linhares, com R$ 661 milhões pagos a 6.600 pessoas em 2021. A lista continua com São Mateus, onde 4.000 pessoas receberam R$ 479 milhões; Aracruz, que teve 3.700 indenizados com R$ 393 milhões; Conceição da Barra, com 2.900 atingidos recebendo R$ 355 milhões; Colatina, com R$ 175 milhões pagos a 1.700 pessoas; e Marilândia, onde 75 indenizados receberam R$ 7 milhões.
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