Municípios capixabas e mineiros articulam consórcio para ter mais voz na repactuação de Mariana

A iniciativa também busca ampliar a força dos municípios na captação de recursos do novo Acordo do Rio Doce.

Municípios do leste de Minas Gerais e do noroeste e norte do Espírito Santo, localizados mais próximos da foz do Rio Doce, iniciaram as articulações para a criação de um amplo consórcio intermunicipal. O objetivo é garantir que essas cidades passem a ter voz ativa nas decisões do novo Acordo do Rio Doce, que trata da reparação dos impactos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

O movimento visa também fortalecer a captação de recursos oriundos da repactuação, possibilitando investimentos em diversas áreas a partir da força conjunta dos municípios.

Em reunião recente realizada em Linhares, estiveram presentes o prefeito de Itueta (MG), Giorzane Rigo Cremasco; o prefeito de Sooretama, Fernando Camiletti; o vice-prefeito de Linhares, Franco Fiorot; e o prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha. O encontro teve como pauta a estruturação do consórcio e os próximos passos para sua formalização.

Prefeitos estiveram reunidos em Linhares para tratar da criação do CONVALE

Mesmo ainda em fase inicial, o Consórcio Multifinalitário do Vale do Rio Doce (CONVALE) já tem nomenclatura, estatuto e objetivos definidos. A próxima etapa será a assinatura de um Protocolo de Intenções pelos prefeitos da região, oficializando a criação do consórcio.

De acordo com Giorzane Cremasco, que lidera a iniciativa, a adesão ao CONVALE está aberta aos cerca de 200 municípios que compõem o Vale do Rio Doce. A proposta é que o consórcio atue como um instrumento de cooperação intermunicipal, voltado à promoção do desenvolvimento regional e à otimização dos serviços públicos.

“Existe em nível federal um volume alto de recursos disponíveis para investimento em diversas áreas, via repactuação, que, individualmente, não temos acesso. Somente por meio da representatividade e da força conjunta de um consórcio”, explica o prefeito de Itueta.

Ele também ressalta a necessidade de maior protagonismo dos municípios situados próximos à foz do rio: “Atualmente, ficamos à mercê do que decidem e nos oferecem. O consórcio nos fará também protagonistas nesse processo”, afirma.