O Programa Indenizatório Definitivo (PID), previsto no Novo Acordo do Rio Doce e executado pela Samarco, encerrou no último sábado (15) o prazo para novos ingressos. Segundo números divulgados nesta terça-feira (18) pela mineradora responsável pela reparação dos danos causados pelo desastre de Mariana/MG, desde a reabertura da plataforma, em 18 de maio, foram registrados 16,9 mil novos requerimentos, dos quais 11,8 mil resultaram em acordos firmados para o pagamento de indenizações individuais de R$ 35 mil a pessoas físicas e jurídicas elegíveis.
Ainda segundo a Samarco, desde a primeira abertura do programa, em 26 de fevereiro de 2025, mais de R$ 11,6 bilhões foram pagos em indenizações a 316,8 mil pessoas elegíveis.
A reabertura da plataforma ocorreu a pedido das Instituições de Justiça brasileiras. Inicialmente, o prazo para novos ingressos terminaria em 1º de julho, mas foi prorrogado por mais 45 dias, permitindo que pessoas físicas e jurídicas que ainda não haviam apresentado requerimento tivessem uma nova oportunidade de participar do programa.
Também puderam voltar ao fluxo do PID pessoas que tiveram requerimentos anteriores encerrados por apresentação de procuração inválida. Durante o período de reabertura, foram ainda contemplados casos de pessoas que haviam perdido o prazo para aceitar propostas, corrigir documentos de identificação ou comprovantes de endereço, além de situações em que houve recusa da proposta apresentada.
Durante essa etapa, o PID manteve um fluxo totalmente digital para análise dos requerimentos, apresentação das propostas, celebração dos acordos e pagamento das indenizações.
Nos casos em que a documentação foi apresentada de forma completa no momento do ingresso, o tempo médio entre a solicitação e o pagamento foi de aproximadamente 20 dias. Esse período inclui todas as etapas do procedimento, inclusive a homologação judicial.
Balanço da reabertura
Ao longo dos 90 dias em que a plataforma permaneceu aberta para novos ingressos em 2026, o programa registrou 16,9 mil novos requerimentos e 11,8 mil acordos firmados.
O PID estabelece indenização individual de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade definidos no Novo Acordo do Rio Doce.
Com o encerramento da janela para novos ingressos, os requerimentos apresentados dentro do prazo continuam seguindo o fluxo de análise previsto pelo programa. Dessa forma, o encerramento do período de inscrição não significa o fim dos processos que já foram protocolados.
A expectativa é que o número de pessoas indenizadas continue aumentando à medida que as solicitações apresentadas durante a reabertura sejam analisadas e concluídas.
Acompanhamento dos processos
Os requerentes que já ingressaram no PID podem acompanhar o andamento de suas solicitações pelo Portal do Usuário disponibilizado pela Samarco. Quando necessário, representantes legais também poderão apresentar documentos ou informações adicionais solicitados durante a análise.
A Samarco orienta os interessados a consultar exclusivamente os canais oficiais para obter informações sobre o programa, seus critérios e o andamento dos processos.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-033-8485 ou pela página oficial de indenização da empresa.
27 99913-5246
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