Sooretama ganha posto de atendimento da Defensoria Pública da União

Menos de dois meses após a abertura de um núcleo da Defensoria Pública Estadual (DPES), o município de Sooretama ganhará também um posto de atendimento avançado da Defensoria Pública da União (DPU). O órgão começa a atuar na cidade a partir do próximo dia 30 de setembro, com atendimento presencial de uma defensora pública da União neste dia. A cerimônia de inauguração está marcada para as 9h30, e o atendimento gratuito será realizado de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e às sextas-feiras, das 8h às 16h.

O posto da DPU funcionará em uma das salas do novo Núcleo Especializado de Justiça Adeilso Costa de Almeida, na Avenida Vista Alegre, nº 730, em frente à Creche Aurora Nunes de Oliveira, no Centro da cidade. No local já estão instalados o Ponto de Inclusão Digital (PID) do Poder Judiciário e o núcleo da Defensoria Pública Estadual (DPES).

O Núcleo de Justiça foi implantado pela Prefeitura de Sooretama, em parceria com instituições do sistema de justiça, com o objetivo de facilitar o acesso da população local aos serviços e ao atendimento do Poder Judiciário, evitando que os moradores precisem se deslocar até Linhares ou outros municípios.

A chegada da DPU ao município também foi viabilizada por meio de acordo com a Prefeitura de Sooretama, que garantiu a estrutura física e o suporte necessário para o atendimento diário, tendo em vista a forte demanda da população pelos serviços do órgão. O atendimento inicial será feito por servidores municipais, com encaminhamento remoto das demandas ao defensor público federal responsável. Além de Sooretama, o serviço também atenderá subseções judiciárias vizinhas.

Segundo o defensor público federal Diego Guimarães Camargo, a inauguração faz parte da estratégia de interiorização da DPU, com o objetivo de ampliar o atendimento e o acesso dos cidadãos às subseções da Justiça Federal em todo o país.

A DPU atua na defesa dos direitos básicos dos cidadãos junto à Justiça Federal nas áreas cível, criminal, previdenciária e trabalhista, entre outras. As demandas mais recorrentes envolvem problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como aposentadorias, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF); e a demora ou negativa de acesso a medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço é gratuito e destinado a famílias com renda de até R$ 2 mil mensais.