Regularização fundiária valoriza e estrutura a cidade para o crescimento

Mais de 1600 imóveis já foram registrados em Sooretama, com centenas de escrituras entregues aos proprietários, beneficiando moradores, empresas e instituições.

Referência para outros municípios do Estado, o programa de regularização fundiária ‘Escritura Sooretama’, desenvolvido pela Prefeitura Municipal, está tornando realidade um sonho antigo dos moradores da sede de Sooretama, além de valorizar os imóveis e estruturar a cidade para o inevitável crescimento imobiliário que virá decorrente da chegada de novas indústrias e investimentos empresariais.

O programa é coordenado pelo secretario municipal de Desenvolvimento Econômico e Urbano, Francisco Bittencourt, o Chiquinho. Mais de 1600 imóveis já foram registrados na cidade, com centenas de escrituras definitivas já entregues aos proprietários, beneficiando moradores, empresas e instituições.

Os antigos recibos de compra e venda são substituídos pelos títulos de legitimação fundiária dos imóveis, com matrícula registrada em cartório. A legalização valoriza o metro quadrado na cidade e, entre outros benefícios, permite o acesso a financiamentos subsidiados para a compra e construção de imóveis. Também facilita a obtenção de crédito para investimentos e ampliações, no caso de empresas.

“Os moradores aguardavam pelas escrituras de seus imóveis desde antes da emancipação do município. É uma ação que promove a dignidade das pessoas”, destaca o secretário Chiquinho.

Centenas de escrituras definitivas já foram entregues a proprietários de imóveis na cidade, realizando um sonho antigo dos moradores

Até o início da regularização fundiária, toda a sede do município de Sooretama era caracterizada como área rural. “Tivemos que fazer uma pesquisa minuciosa junto aos órgãos competentes (cartórios e o Idaf) para chegar aos primeiros proprietários que receberam a posse dos terrenos do Governo do Estado, explicou Chiquinho.

O programa, segundo informou o secretário, já ultrapassa os 1600 imóveis registrados, entre residenciais, comerciais e sede de instituições, como igrejas, no Centro da cidade e no bairro Vale do Sol. Esse número deve passar dos 2000 em breve, com o registro de 419 imóveis do bairro Alegre.

Instituições como a Igreja de Deus Reavivamento Pentecostal de Sooretama (IDERP), representada pela pastora Marinalva de Jesus, também já foram contempladas

Sem custo

Para ter acesso ao ‘Escritura Sooretama’, o morador/proprietário precisa realizar o cadastro junto à Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação, levando documentos pessoais e do imóvel. O morador com renda mensal de até três salários mínimos e que não possua mais de um imóvel fica isento do pagamento de qualquer taxa. A partir dessa faixa, o proprietário paga apenas a taxa de registro em cartório.

O programa foi lançado em 2019 e em fevereiro de 2020 começaram a ser entregues as primeiras escrituras.