R$ 392 MILHÕES: Fundação Renova consolida acordos e indenizações de povos indígenas de Aracruz

A Fundação Renova consolidou acordos para a indenização de cerca de 1.650 famílias indígenas de Aracruz (ES), a partir de outubro de 2021, totalizando o valor de aproximadamente R$ 392 milhões. Os acordos, construídos a partir de mais de 40 reuniões e diálogos com os indígenas Tupiniquim e Guarani de três territórios, representam a totalidade das terras indígenas da foz do rio Doce afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015. Os acordos foram homologados pela 12ª Vara Federal.

Como parte desses acordos, recentemente foram concluídos cerca de 300 pagamentos às famílias da Terra Indígena de Comboios, em Aracruz (ES). No fim de novembro, foi realizado o atendimento para o fechamento do acordo com 56 famílias indígenas da tribo Guarani, vinculadas à Associação Indígena Mboapy Pindó.

O processo para atendimento de cerca de 1.290 famílias das Terras Indígenas Tupiniquim e Caieiras Velhas II também está em andamento. Precisam assinar o termo o representante titular de cada família e todos os integrantes da família que sejam maiores de 18 anos de idade à época da assinatura do acordo indenizatório.

A Fundação Renova explica que os casos de atendimento para indenização de indígenas são fruto de um Termo de Acordo Geral – Indenização por Danos Econômicos e Processo de Reparação Integral, pois vinculam compromissos para a definição dos Programas de Reparação. Além da Fundação, assinaram as comunidades, por meio das lideranças indígenas, associações indígenas, Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Espírito Santo (DPES). No caso de Comboios, a assinatura do Termo de Acordo Geral ocorreu em outubro, e nos demais, em novembro.

Participação e definitividade

Após a finalização dos Estudos de Impacto nas Terras Indígenas de Aracruz, foram iniciadas reuniões com os povos indígenas e instituições de Justiça (MPF, DPES, DPU) para se definir uma proposta específica de indenização. “A proposta é única no país e foi fruto do diálogo entre a Fundação, os indígenas e as instituições participantes. O protagonismo dos indígenas foi essencial para o resultado final”, explica o gerente de Programas de Reparação para Povos Indígenas e Tradicionais da Fundação Renova, Ricardo Burg.

Os acordos são definitivos na reparação financeira pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, tendo respeitado os aspectos culturais, sociais e territoriais dos indígenas.

As indenizações consideram o valor para três danos: artesão informal, agricultor informal e pescador informal, a ser pago para cada família, seguindo os parâmetros do Sistema Indenizatório Simplificado. As associações indígenas que representam os aldeados e têm trabalhado no processo de reparação também estão sendo indenizadas.