Agentes do Procon de Linhares, em conjunto com o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar, realizaram fiscalização nos principais postos de combustíveis do município, por meio da Operação Petróleo Real. Organizada pelo Ministério da Justiça, a ação aconteceu simultaneamente em todo o país, na quinta-feira (8).
Ao longo de todo o dia, a operação fiscalizou 11 postos de gasolina em Linhares. De acordo com o Procon, todos os estabelecimentos fiscalizados apresentaram irregularidades por descumprimento à legislação que ampara o consumidor em relação à informação.
Nos próximos dias, os estabelecimentos receberão Autos de Constatação e de Infração e, a partir de então, terão até 10 dias para se defender das irregularidades apontadas.
De acordo com o diretor do Procon de Linhares, Geraldo Roza, durante a operação os agentes fiscalizaram se as placas de informação de preços, placas de alerta, placas de informação de composição de preços e condições de pagamento estavam dentro da legislação vigente. Além disso, a equipe verificou os alvarás de funcionamento de cada estabelecimento.
“A operação foi muito proveitosa, pois foi possível levantar algumas irregularidades praticadas pelos principais postos de combustíveis do município. Todas as medidas serão tomadas e iremos punir os estabelecimentos que ignoram as leis que regulamentam o setor de fornecimento de combustíveis”, destacou.
A fiscalização não teve como alvo itens como qualidade, precisão das bombas e preços dos combustíveis. “Não fiscalizamos esses itens, pois esta é uma atribuição da Agência Nacional de Petróleo (ANP) ou do Procon Estadual que possui convênio com a ANP para fazer esse tipo de fiscalização”, explicou Geraldo Roza.
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