Ogoverno de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Conforme acordado com o Ministério da Defesa, o Ministério da Educação (MEC) mandou ofício para as secretarias estaduais de educação para iniciar a transição dos colégios desse modelo e retirar militares das escolas públicas de todo o país. Um decreto que vai regular a extinção deve ser publicado nos próximos dias.
A previsão é que as escolas cívico-militares retomem o modelo tradicional até o fim deste ano. O MEC pede que a transição seja feita de forma “cuidadosa” para não comprometer o “cotidiano das escolas e as conquistas de organização que foram mobilizadas pelo programa”.
O documento do MEC que tem sido distribuído desde segunda-feira (10) fala que o “progressivo encerramento do programa” foi decidido após avaliação da medida.
“A partir desta definição, iniciar-se-á um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos em sua implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao Programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”, diz o texto.
No Espírito Santo, a medida vai afetar escolas de seis municípios: Viana, Cariacica, Montanha, Marataízes, São Gabriel da Palha e Sooretama.
Em Sooretama, o modelo de ensino cívico-militar foi implantado em março deste ano na Escola João Neves Pereira, no bairro Salvador, após o município aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a expectativa de ajudar a transformar a realidade de grande vulnerabilidade social da região da cidade onde a escola está inserida, marcada por índices preocupantes de violência e criminalidade.
ATUALIZAÇÃO: Prefeito de Sooretama garante continuidade do programa
Em contato com a reportagem, o prefeito de Sooretama, Alessandro Broedel, assegurou que a extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares por parte do Governo Federal não afetará o modelo de ensino adotado na Escola João Neves Pereira.
Ele explicou que Sooretama aderiu ao PECIM, mas, como o Governo Federal não cumpriu as promessas de repasses de recursos, o próprio município custeou e vem mantendo o programa desde a sua implantação na cidade, em março último.
“Os resultados que alcançamos nestes primeiros meses são excelentes, com o aumento da disciplina e a mudança significativa de postura dos alunos. A presença dos policiais na escola também contribui para a ordem e a segurança na escola. Por isso, a administração municipal continuará bancando a Escola Cívico-Militar na cidade. Enviaremos à Câmara de Vereadores um projeto de lei propondo a criação do programa em nível municipal”, disse o prefeito.
A Escola João Neves Pereira, no bairro Salvador, tem cerca de 1000 alunos matriculados nos turnos matutino e vespertino. Atuam diretamente na escola a tenente Audilene Monteiro Aguiar e o primeiro sargento Rosemberg Gama de Jesus.
27 99913-5246
Comente este post