Ao contrário de Linhares, que prepara para o dia 8 de novembro a votação para a escolha dos novos diretores escolares da rede municipal, em Sooretama, a Câmara de Vereadores rejeitou projeto de lei número 33/2020 que instituía as eleições diretas nas escolas do município. Com isso, o cargo de diretor escolar permanece restrito à nomeação do prefeito municipal e sendo usado para acomodar apadrinhados políticos.
De autoria da vereadora Jaqueline Gomes (PSB), o projeto de lei foi apresentado em novembro de 2020 e permaneceu engavetado na Câmara até março deste ano, quando, finalmente, foi colocado em votação. Dos nove vereadores, apenas Paulo Sérgio de Rezende, o Paulinho do Gás (Republicanos), e a própria Jaqueline votaram a favor da medida.
Para votar contra, a maioria dos vereadores se baseou no parecer da Comissão de Justiça da Casa de Leis, que alegou inconstitucionalidade da proposta. Já a vereadora Jaqueline Gomes argumentou que uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) amparava o projeto de lei e permitia a mudança do modelo de escolha dos diretores escolares. Ele citou como exemplo o próprio caso de Linhares, que desde 2009 realiza eleições diretas em suas escolas municipais.
Ainda na defesa do projeto de lei, em março último, a vereadora disse que a nomeação de diretores por indicação política é a causa de muitos abusos e arbitrariedades cometidas na gestão escolar. Para ela, é fundamental que se crie uma cultura democrática nas escolas do município. “Não se pode conceber que um cargo de tamanha relevância no ambiente escolar seja escolhido por mera deliberação do prefeito”, pontou.
Além de Linhares, outras cidades da região também adotam o modelo democrático para a escolha de diretores escolares, a exemplo do que também ocorre com o Governo do Estado, que há anos realiza eleições diretas para a escolha dos diretores das escolas da rede estadual.
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