Sooretama avança regularização fundiária com a entrega de mais escrituras de imóveis

Mais 106 Títulos de Legitimação Fundiária foram entregues a moradores, empresas e instituições de Sooretama, no último dia 21, através do programa Escritura Sooretama, desenvolvido pela Prefeitura Municipal.

A entrega dessa nova remessa de escrituras aos proprietários de imóveis localizados na sede do município foi realizada no auditório da Câmara de Vereadores, em evento que contou com as presenças do prefeito Alessandro Broedel, do vice-prefeito Fernando Camiletti e do secretário Municipal de Tributos e Arrecadação, Francisco Bittencourt, o Chiquinho.

Entre os beneficiários, estão imóveis pertencentes à Mitra Diocesana de Colatina (Paróquia Cristo Rei) e a sede da Igreja de Deus Reavivamento Pentecostal (IDERP) de Sooretama. A pastora Marinalva de Jesus conduziu um momento de oração durante a cerimônia de entrega das escrituras e recebeu o documento em nome da IDERP.

Responsável pela coordenação do Programa Municipal de Regularização Fundiária ‘Escritura Sooretama’, o secretário Francisco Bittencourt frisa que a entrega dos títulos representa a realização de um sonho antigo da população sooretamense. “Os moradores aguardavam pelas escrituras de seus imóveis desde antes da emancipação do município. É uma ação que promove a dignidade das pessoas”, acrescentou.

Os antigos recibos de compra e venda são substituídos pelas escrituras definitivas dos imóveis, com matrícula registrada em cartório. A legalização valoriza o metro quadrado na cidade e, entre outros benefícios, permite o acesso a financiamentos subsidiados para a compra e construção de imóveis. Também facilita a obtenção de crédito para investimentos e ampliações, no caso de empresas.

Até o início da regularização fundiária, toda a sede do município de Sooretama era caracterizada como área rural. “Tivemos que fazer uma pesquisa minuciosa junto aos órgãos competentes (cartórios e o Idaf) para chegar aos primeiros proprietários que receberam a posse dos terrenos do Governo do Estado. A área onde hoje está o Centro de Sooretama foi transmitida a Hipólito Manoel dos Santos e Antônio Pereira da Silva. Já o bairro Alegre, em toda a sua extensão, pertenceu inicialmente aos irmãos Miguel Alves da Cunha e Benigno Alves”, explicou Chiquinho.

O programa, segundo informou o secretário, já ultrapassa os 1500 imóveis registrados, entre residenciais e comerciais, no Centro da cidade e no bairro Vale do Sol. Esse número deve chegar perto dos 2000 em breve, com o registro de 419 imóveis do bairro Alegre. Mais de 500 escrituras já foram entregues aos proprietários.

Sem custo

Para ter acesso ao ‘Escritura Sooretama’, o morador/proprietário precisa realizar o cadastro junto à Secretaria Municipal de Tributos e Arrecadação, levando documentos pessoais e do imóvel. O morador com renda mensal de até três salários mínimos e que não possua mais de um imóvel fica isento do pagamento de qualquer taxa. A partir dessa faixa, o proprietário paga apenas a taxa de registro em cartório.

O programa foi lançado em 2019 e em fevereiro de 2020 começaram a ser entregues as primeiras escrituras. O ‘Escritura Sooretama’ se tornou referência para outros municípios da região e até de fora do Estado interessados em promover a regularização fundiária, como Rio Bananal e Mucuri (BA), entre outros. Recentemente, o secretário Francisco Bittencourt palestrou sobre o projeto para vários prefeitos de cidades que integram o Consórcio Intermunicipal da Região Polinorte do Espírito Santo.