Indenizações ao setor agropecuário ultrapassam R$ 371 milhões no ES, afirma Fundação Renova

As indenizações pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), avançam no Espírito Santo, e uma das categorias com grande evolução nos valores pagos é a dos produtores rurais, afirma a Fundação Renova, entidade responsável por gerir e executar as ações de reparação dos danos causados pelo desastre, ocorrido em 2015.

O total desembolsado na reparação financeira para o setor agropecuário da região impactada no Estado, de acordo com a Renova, saltou de R$ 85 milhões para R$ 371,3 milhões, entre maio de 2021 e agosto de 2022, o que representa um crescimento de mais de 336%. Foram indenizados cerca de 2.500 produtores, conforme informou a Fundação.  

Esse montante, ainda de acordo com a entidade, corresponde às indenizações para produtores rurais atingidos em Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Linhares, Marilândia, São Mateus e Serra.  

Confira no gráfico a seguir a quantidade de produtores contemplados e os respectivos valores pagos, por município:

Acesso à indenização 

O atingido por dano na agricultura que deseja pleitear indenização junto à Fundação Renova tem disponíveis duas opções: O Sistema Indenizatório Simplificado e o Sistema PIM/AFE, que funcionam por meio de plataformas no site da entidade. Em ambas, o acesso deve ser feito por um advogado ou defensor público. Todo o atendimento é online e os documentos necessários para o processo de indenização devem ser enviados por meio das plataformas, onde também são assinados os termos de aceite. 

No Sistema Indenizatório Simplificado, que atende também o público informal, o valor da indenização para agricultura de consumo próprio é de R$ 54.082,13. Já o valor para agricultura para comercialização informal é de R$ 94.195,00.  Aqueles que tinham como atividade a agricultura formal poderão apresentar ou requerer laudo/vistoria, comprovando a dependência direta com a água do rio Doce, seus afluentes e/ou região estuarina.

No Sistema PIM/AFE, para uso de laudo para valoração, além da apresentação de documentos contábeis formais que evidenciem as perdas decorrentes do rompimento, é necessária a produção de laudo, não sendo aceito laudo preexistente. 

Reparação 

Em todo o Espírito Santo e para todas as categorias atingidas, o total pago em indenização e Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) pela Fundação Renova somava R$ 5,9 bilhões até julho de 2022. Em maio de 2021, esse montante era de R$ 1,3 bilhão, o que significou um aumento superior a 350%.

Considerando as ações de compensação e reparação no Espírito Santo e em Minas Gerais, o valor ultrapassa R$ 24 bilhões, sendo R$ 11,16 bilhões em indenizações e AFEs para mais de 400 mil pessoas.