Santa Casa de Vitória assume a gestão do Hospital Rio Doce

A partir do dia 15 de outubro, o Hospital Rio Doce, localizado em Linhares, passará a ser gerido pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, de Vitória. A medida, articulada com o apoio do Governo do Estado do Espírito Santo, surge como solução emergencial para garantir a continuidade da assistência à população de Linhares e região.

A decisão foi tomada nesta quarta-feira (08), durante audiência de conciliação promovida pelo Juízo da Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Linhares, no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

A exemplo do Hospital Rio Doce, a Santa Casa de Misericórdia é uma instituição filantrópica e tem mais de 200 anos de atuação. É reconhecida como referência em atendimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Espírito Santo.

A mudança na gestão ocorre em decorrência da grave crise financeira enfrentada pelo Hospital Rio Doce, e foi comunicada pela própria instituição, por meio de nota oficial.

O atual provedor do hospital, o empresário Dalziso Armani, que assumiu a administração em janeiro deste ano, explicou que vem buscando alternativas estruturais para evitar o colapso da unidade de saúde. Segundo ele, a situação financeira da instituição se agravou, tornando a continuidade do atendimento inviável.

Apesar dos esforços, a instituição chegou a um ponto crítico na última semana, com o anúncio da suspensão dos atendimentos na maternidade por falta de médicos.

“Chegamos ao limite operacional e financeiro, sem condições mínimas de manter o atendimento com segurança e dignidade à população. Por isso, com responsabilidade e diálogo, entendemos que o mais sensato neste momento é entregar a gestão do hospital a uma instituição com capacidade de continuidade e excelência — como a Santa Casa de Misericórdia de Vitória, cuja atuação já é reconhecida em todo o Estado”, afirmou o provedor.

O hospital informou que a maternidade funcionará normalmente até o dia 17 de outubro, quando a Santa Casa de Vitória assumirá integralmente a gestão.

Ministério Público detalha transição

Em nota, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da 1ª e 4ª Promotoria de Justiça Cíveis de Linhares, detalhou os termos do acordo firmado durante a audiência judicial realizada nesta quarta-feira (08/10), na Vara da Fazenda Pública de Linhares:

1. A Fundação Beneficente Rio Doce garantirá a normalidade de todos os serviços ordinários e de plantão até as 7h do dia 17 de outubro de 2025.

2. A Fundação dará acesso total, irrestrito e imediato à Santa Casa de Misericórdia de Vitória a todos os seus dados, contratos, contas, passivos, ativos e sistemas, mediante procuração por instrumento público.

3. A partir das 7h do dia 15 de outubro de 2025, a Santa Casa assumirá a Gestão Plena da Fundação Beneficente Rio Doce, com todas as autorizações necessárias.

4. Até 30 de outubro, as duas instituições deverão apresentar ao MPES o contrato de gestão para análise.

5. O Estado do Espírito Santo se compromete a manter os repasses financeiros regulares, garantindo o funcionamento ininterrupto da unidade durante o período de transição.

6. O processo judicial ficará suspenso até 28 de novembro de 2025, quando as partes deverão informar se há interesse na continuidade da ação.

Nenhuma das partes, contudo, confirmou se a transferência de gestão incluirá os ativos da Fundação Beneficente Rio Doce, nem se a Santa Casa assumirá as dívidas da instituição, atualmente estimadas em mais de R$ 100 milhões.