Samarco promove ação itinerante para esclarecer dúvidas sobre indenizações de R$ 35 mil em Linhares

A menos de 20 dias para o fim do prazo de ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID), que se encerra no próximo dia 26 de maio, os moradores de Linhares, no Norte do Espírito Santo, têm a chance de receber atendimento presencial gratuito para tirar dúvidas e receber orientações sobre como acessar a plataforma e formalizar o requerimento para receber a indenização de R$ 35 mil prevista no programa.

O município, onde está a foz do Rio Doce, é um dos 11 do Espírito Santo reconhecidos no Acordo de Reparação como impactados pelo rompimento da Barragem de Fundão, de responsabilidade da mineradora Samarco, em Mariana/MG. O desastre ocorreu em 5 de novembro de 2015. Milhares de pessoas e empresas linharenses têm direito à reparação pelos danos sociais, econômicos e ambientais sofridos.

O PID oferece indenização individual e em parcela única no valor de R$ 35 mil para as pessoas físicas ou jurídicas elegíveis, conforme os critérios definidos no Acordo de Reparação.

Até o dia 24 de maio, a ação “Banca Tira-Dúvidas do PID”, organizada pela Samarco, passará por locais estratégicos de Linhares, como praças e centros com grande movimento, sempre das 10h às 16h. O objetivo é garantir que todas as pessoas elegíveis possam obter as informações corretas e tenham a oportunidade de ingressar no programa antes que o prazo se encerre.

“A Banca Tira-Dúvidas tem a missão de orientar com segurança e ajudar mais pessoas que podem ter direito a ingressar no PID antes que o prazo se esgote”, ressalta o gerente-geral de Indenização da Samarco, Jener Pontes.

Confira as datas e horário do atendimento presencial em Linhares

Datas: 13, 14, 15, 20, 21, 22, 23 e 24 de maio

Horário: das 10h às 16h

Locais:

– Bairro Interlagos – Praça do Interlagos 2 – Av. Castro Alves esquina com Rua Dom Pedro I

– Bairro Aviso – Praça do Aviso

– Distrito de Bebedouro – Paróquia São Paulo Apóstolo – Av. Benevenuto Zorzanelli, 611-747

O PID é a última porta indenizatória acessível para pessoas físicas ou jurídicas elegíveis que ainda não foram beneficiadas por outras medidas da reparação pelo desastre de Mariana. Os requisitos de elegibilidade são simplificados, sendo necessário apresentar apenas comprovante de residência, emitido em qualquer data, nas localidades listadas no Acordo de Reparação, e documento de identificação com CPF (para requerimentos apresentados por pessoas físicas).

O ingresso no PID deve ser feito obrigatoriamente pela Defensoria Pública, que oferece atendimento totalmente gratuito, ou por um advogado particular. Em caso de advogado particular, o pagamento dos honorários (de 5%) será feito pela própria Samarco, conforme previsto no Acordo, sem desconto na indenização, garantindo o recebimento integral do valor para a pessoa atingida. Caso honorários adicionais sejam negociados entre advogado e cliente, a Samarco não será responsável por esse valor.

Nesta quinta-feira (8), a Samarco anunciou que registrou a marca de 200 mil requerimentos de ingresso no PID, desde sua abertura do programa, em fevereiro último. Os pagamentos das indenizações de R$ 35 mil, segundo a empresa, estão em andamento e devem ser concluídos até 2026.

A Samarco disponibiliza em sua página oficial CONSULTA RÁPIDA E SIMPLIFICADA em que a própria pessoa pode verificar se está apta a pleitear a indenização pelo PID.