Samarco destaca cinco razões para atingidos de Mariana aderirem ao Programa de Indenização Definitiva

Moradores e empreendedores das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), têm até o dia 4 de julho de 2025 para ingressar no Programa Indenizatório Definitivo (PID), promovido pela mineradora Samarco. Voltado a quem ainda não foi contemplado por outros processos indenizatórios, o programa representa a última oportunidade de garantir o direito à reparação de forma direta e simplificada.

A iniciativa faz parte do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, firmado entre a Samarco, o poder público e instituições de Justiça, e oferece uma indenização individual de R$ 35 mil, paga em parcela única e sem descontos.

Simplicidade no processo

Segundo a especialista jurídica da Samarco, Laura Sarti Mozelli, o PID foi estruturado para facilitar o acesso das vítimas à indenização. “O processo é simplificado. Basta apresentar comprovante de residência em uma das localidades reconhecidas pelo acordo, documento de identidade com CPF e procuração para advogado ou declaração para atendimento pela Defensoria Pública”, explica.

A adesão ao programa exige que a pessoa tenha mais de 16 anos na data do rompimento (5 de novembro de 2015), e que tenha sido cadastrada na Fundação Renova até 31 de dezembro de 2021, ou tenha ingressado em ações judiciais ou no sistema Novel dentro dos prazos estipulados.

Indenização sem descontos

Um dos principais atrativos do PID, segundo Mozelli, é o pagamento integral. “Os R$ 35 mil são pagos diretamente ao atingido, sem descontos de honorários. Caso a pessoa tenha advogado, a Samarco arca com os honorários fixados em 5%, o que equivale a R$ 1.750,00”, esclarece. Já quem optar por atendimento da Defensoria Pública terá acesso gratuito à assistência jurídica.

Última chance de reparação

A especialista alerta que o PID é voltado exclusivamente para pessoas que ainda não receberam indenização por outras vias. “Essa é a última chance. Quem for elegível e ingressar até o prazo vai receber. Os pagamentos já começaram e serão finalizados em 2026”, afirma.

Verificação rápida

Para saber se tem direito ao benefício, basta acessar o site oficial do programa: www.samarco.com/indenizacao e preencher os dados solicitados na área de verificação de CPF.

Prazo final é 4 de julho

O prazo de adesão termina em 4 de julho de 2025 e, conforme a empresa, não haverá prorrogação. Por isso, a recomendação é que os interessados busquem informações e iniciem o processo com antecedência.