PID supera 300 mil acordos e ultrapassa R$ 10,5 bilhões em indenizações

O Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado pela Samarco no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, atingiu a marca de mais de 300 mil acordos assinados e 286 mil pagamentos efetuados, totalizando R$ 10,5 bilhões em indenizações. A iniciativa, que encerrou o recebimento de novos requerimentos em 14 de setembro último, alcançou uma taxa de validação superior a 90%, consolidando-se como um dos principais instrumentos de reparação socioeconômica nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG.

O balanço foi divulgado pela Samarco na tarde desta quarta-feira (12). Desde sua abertura, em fevereiro, e reabertura em agosto deste ano, o PID recebeu mais de 330 mil solicitações. O programa ofereceu uma via simplificada de pagamento a pessoas físicas e jurídicas elegíveis que ainda não haviam sido contempladas por outros mecanismos de indenização. Cada acordo garantiu indenização individual de R$ 35 mil.

“O PID cumpriu seu propósito de oferecer uma solução definitiva, com agilidade e segurança jurídica. Os números demonstram que os recursos chegaram às pessoas e aos territórios de forma efetiva. Do ponto de vista financeiro, trata-se de um volume significativo, que reforça o compromisso com a reparação e gera impacto positivo direto na economia regional”, avaliou Laura Sarti Mozelli, especialista Jurídico da Samarco.

Mesmo com o encerramento do prazo geral, o programa ainda permite o ingresso de pessoas elegíveis que recebam negativas ou desistam de requerimentos em outros fluxos indenizatórios — como o Sistema PIM-AFE, Novel, Agro e Pesca, e o fluxo de Verificação de CPF criado pela Samarco. Nesses casos, o prazo para solicitar ingresso no PID é de 90 dias após a negativa ou desistência.

Não há possibilidade de requerimento em casos de negativa por fraude constatada, conforme as regras do Novo Acordo do Rio Doce.

O volume de recursos distribuídos pelo PID representa uma parcela expressiva do total pago no primeiro ano de vigência do Novo Acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmando o avanço do processo de reparação nas comunidades atingidas.