O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, anunciou na noite desta segunda-feira (29), em pronunciamento na Câmara de Vereadores, uma série de benefícios para os servidores públicos municipais – ativos, aposentados e pensionistas. O pacote inclui reajustes nos vencimentos salariais e no tíquete alimentação, além do pagamento de abono.
A medida contempla também os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli) e profissionais do magistério da rede municipal de ensino.
Os servidores do quadro geral da Prefeitura terão um reajuste salarial linear de 10% nos vencimentos. Já os profissionais do magistério terão aumento entre 12% e 31%, dependendo da localização na tabela de vencimentos. Com o reajuste, em 2022, o menor salário inicial de professor da rede pública de ensino de Linhares será de R$ 2.368,44.
O prefeito também anunciou o pagamento das progressões dos servidores, o que representa um aumento linear de 5% nos vencimentos, a quem de direito.
O valor do tíquete alimentação também será reajustado e passará de R$ 435 para R$ 500, o que representa 14,94% de aumento. Além disso, os servidores do quadro geral do município receberão um abono de R$ 1 mil, que será creditado no tíquete alimentação. Para os aposentados e pensionistas o abono será creditado na folha de pagamento.
Os benefícios, alinhados ao Plano de Cargos e Salários da administração municipal começam a ser pagos a partir de 2022 e impactarão em cerca de mais R$ 30 milhões anuais a folha de pagamento do município, movimentando a economia de toda a região.
Os projetos de lei que determinam os reajustes aos servidores do quadro geral serão enviados à Câmara de Linhares em janeiro de 2022, em cumprimento à Lei Complementar 173, que veda qualquer aumento da remuneração dos agentes públicos durante o período de enfrentamento da pandemia da covid-19. Os relacionados ao magistério já estão no Legislativo para votação.
Equilíbrio
Durante seu pronunciamento na Câmara, o prefeito lembrou o árduo trabalho realizado nos últimos cinco anos para equilibrar as contas, sem deixar de cuidar das pessoas, realizando projetos e mantendo em dia o pagamento de servidores e fornecedores.
Zanon relembrou a situação em que encontrou a Prefeitura de Linhares ao assumir em 2017. “Realizamos um ajuste brutal e conseguimos algo importante que foi manter o salário em dia com o pagamento dentro do mês trabalhado. Agora avançar no direito e vantagens dos funcionários, como progressões e promoções em dia”, disse.
Segundo ele, a decisão da Prefeitura de conceder os reajustes observou três fatores: o acompanhamento da evolução da receita municipal, os limites legais e a Responsabilidade Fiscal. “Procuramos garantir o máximo possível de reajuste respeitando esses limites”, salientou.
De acordo com o secretário municipal de Finanças e Planejamento, Valdir Massucatti, o reajuste valerá após a aprovação dos respectivos projetos de lei. “Fizemos todos os cálculos acompanhando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a evolução da economia desde janeiro. Entendemos que essa reposição é necessária para que o servidor não seja prejudicado pela inflação. E, ao mesmo tempo, é uma reposição responsável, pois conseguimos pagar nossos contratos e despesas e manter a folha de pagamento em dia”, explicou o secretário.
O vice-prefeito Bruno Marianelli lembrou que, desde 2017, as equipes de gestão vêm trabalhando, junto com os servidores, na redução do custeio da máquina. “A gestão entende que este é um momento de economia, mas continua a valorizar o servidor mesmo em momento de crise. Essa é uma forma de demonstrar a importância de cada servidor, além de valorizar aquele que faz o atendimento à população linharense”, ressaltou.
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