Ao chegar à presidência da Câmara de Vereadores de Sooretama, no início deste ano, João Paulo da Silva, de 40 anos – completados neste mês de dezembro, realizava um sonho pessoal de seu pai, o saudoso ex-vereador Paulo Corrêa da Silva, o Paulão.
Além da continuidade do legado político de Paulão, ele assumia a missão de melhorar a desgastada imagem do Poder Legislativo perante a sociedade local e de torná-lo mais próximo dos anseios da população.
João Paulo citou 2023 como um ano desafiador em sua trajetória política, pessoal e profissional, ao avaliar o primeiro ano de sua gestão à frente da Câmara e enumerar os inúmeros avanços alcançados. “Começamos praticamente do zero. O início foi de muitas dificuldades e obstáculos que precisaram ser vencidos. Mas, aos poucos, com muito trabalho, fomos ajustando todas as questões, descobrindo talentos e formando uma equipe coesa, competente e que hoje nos dá o retorno esperado”, frisou.
O presidente faz questão de ressaltar que os resultados positivos alcançados só foram possíveis graças ao envolvimento e o aval de todos os vereadores. “Ninguém governa sozinho. A Câmara é dirigida pelos nove parlamentares”, destacou ele.
A primeira significativa mudança implementada foi a de postura, tornando a Casa de Leis sooretamense mais aberta e humanizada, tanto para a população quanto para os servidores, que receberam maior valorização e oportunidades de crescimento profissional.
Câmara que Promove Cidadania
A principal estratégia utilizada para aproximar a Câmara de Vereadores da sociedade de Sooretama e levar as ações e a importância do Legislativo para além do plenário foi a criação do Projeto ‘Câmara que Promove Cidadania’, que passou a integrar o calendário anual de atividades da Casa de Leis, regulamentado pela Lei Municipal nº 1332/2023.
O projeto consiste em uma série de iniciativas que visam aproximar o Legislativo da comunidade, bem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida no município. O objetivo principal é promover ações que possibilitem o bem estar da população e o fortalecimento da cidadania. As ações visam educar, informar e interagir com os cidadãos sobre temas importantes.
Mensalmente, por meio do projeto, foram realizados durante este ano diversos eventos de cunho social e educativo, com o envolvimento da comunidade, sobre assuntos relevantes como empreendedorismo, saúde da mulher, saúde do homem, conscientização no trânsito, doação de sangue, entre outros. A Câmara também abriu as suas portas para entidades diversas, escolas, estudantes, lançamentos de livros e homenagens a várias categorias e personalidades que fazem a diferença no município.
A ação de maior destaque promovida através do projeto foi a 1ª Feira de Empreendedorismo de Sooretama, que aconteceu no final de julho, na área do futuro mercado municipal da cidade, com a participação de cerca de 30 expositores locais.
Além disso, o Sine – Sistema Nacional de Empregos – e empresas locais como a Itatiaia utilizaram as dependências da Câmara para realizar o recrutamento e entrevistas de trabalhadores.
Também foram promovidas audiências públicas sobre temas como a segurança nas escolas do município e os desafios e investimentos para a educação especial em Sooretama.
Melhorias estruturais
João Paulo teve que promover mudanças estruturais internas para melhorar as condições de trabalho dos servidores e, consequentemente, o atendimento e os serviços à população. Visando a modernização dos trabalhos legislativos, todos os vereadores receberam notebooks novos. Também foram adquiridos novos equipamentos para a melhoria das transmissões ao vivo das sessões legislativas, além de mobiliários e outros aparelhos.
Outro avanço foi a implantação do ponto biométrico para maior segurança e controle da frequência dos servidores.
Reforma e ampliação da Casa de Leis
O presidente João Paulo da Silva inicia já nos primeiros dias de 2024 a ampliação do Palácio Legislativo ‘Aristides Leite de Oliveira’. A obra, inicialmente orçada em mais de R$ 400 mil, foi licitada e contratada por R$ 314 mil.
A ampliação compreende a construção de gabinetes individuais para os vereadores no segundo pavimento da sede da Câmara. O projeto também prevê a construção de plataforma acessível para ligação entre o primeiro e o segundo pisos, além de banheiro com acessibilidade.
Já a reforma do plenário, salas administrativas e demais instalações atuais do Legislativo Municipal está prevista para ser licitada no primeiro trimestre de 2024. O projeto inclui ainda modificações para a implantação de rampa e banheiros com acessibilidade.
A modernização da Casa Legislativa também inclui, já a partir de janeiro, a instalação de placas para a geração de energia solar fotovoltaica. Com isso, além de produzir e consumir energia limpa, a Câmara terá uma economia significativa nas despesas com energia elétrica.
A reforma, ampliação e modernização da sede própria da Câmara Municipal foram estabelecidas como metas principais de João Paulo ao assumir a presidência da Câmara e certamente marcarão a sua gestão. Inaugurado em 29 de dezembro de 2000, portanto, há 23 anos, o Paço Legislativo jamais passou por qualquer tipo de melhoria nesse período e necessita urgentemente de reparos estruturais para comportar a demanda atual de trabalho da Casa de Leis.
Educação ambiental
Sob a presidência de João Paulo da Silva, a Câmara de Sooretama também promoveu neste ano uma campanha de educação ambiental junto aos servidores, com o apoio e orientação da bióloga Juliana Agnezi. Cada servidor recebeu uma caneca personalizada para uso individual. A medida reduziu em 60% o consumo de copos descartáveis, que podem levar até 400 anos para decompor na natureza. A Casa de Leis também reduziu significativamente, em 2023, o uso de folhas de papel para impressão.
Câmara sem Papel
Por falar em papel, já está em fase de implantação no Poder Legislativo de Sooretama o projeto Câmara sem Papel. A direção da Casa de Leis estima concluir a transição para o novo modelo em até 90 dias, a partir de quando todos os processos passarão a ser digitais, eliminando por completo o uso de papel.
Sessões passam a ser semanais
Em outra mudança histórica promovida pelo presidente João Paulo da Silva, a Câmara de Vereadores de Sooretama passou, a partir de outubro último, a ter sessões ordinárias semanais, todas as segundas-feiras, e não mais quinzenalmente, como aconteciam desde a instalação do município, em 1997.
A mudança no Regimento Interno da Câmara, proposta pela Mesa Diretora, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. Também foi alterado o horário de início das sessões, que passaram a acontecer a partir das 18 horas, ao invés das 19 horas.
O objetivo é dar mais celeridade aos trabalhos de análise, discussão e votação de projetos de lei e outras proposições que tramitam na Casa de Leis, além de aproximar o Legislativo dos anseios da população, facilitando ao cidadão o acesso e o acompanhamento da atuação de seus representantes.
Intérprete de libras nas sessões
João Paulo também formaliza em 2024 a contratação de dois profissionais tradutores e intérpretes de libras para atuarem nas sessões ordinárias, extraordinárias e solenes do Poder Legislativo.
A ação permitirá aos cidadãos com deficiência auditiva a possibilidade de participar e interagir durante as sessões legislativas, através da língua de sinais. A medida tem o objetivo de tornar os trabalhos da Casa de Leis mais acessíveis a toda a população sooretamense.
Procuradoria Especial da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher será instituída na Câmara de Vereadores de Sooretama a partir deste mês de janeiro de 2024, com a nomeação de uma procuradora especial e uma procuradora adjunta. Elas atuarão em sintonia com outros órgãos da administração pública na promoção de políticas voltadas para o amparo e a proteção das mulheres e suas famílias, prevenindo e combatendo todas as formas de violência e discriminação contra o público feminino.
A instalação da Procuradoria Especial da Mulher, de acordo com João Paulo da Silva, é outra meta de sua gestão que está sendo alcançada graças ao envolvimento de todos os vereadores. O órgão desempenhará papel social relevante no município, atuando também na promoção de ações educativas e de apoio psicológico às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Câmara dará total suporte e estrutura para a execução dos trabalhos da Procuradoria Especial, incluindo um veículo que ficará à disposição do órgão em tempo integral.
Valorização dos servidores e economia na folha
Sob a presidência do vereador João Paulo da Silva, a Câmara Municipal de Sooretama promoveu neste ano diversas ações visando à valorização dos servidores da Casa de Leis, incluindo oportunidades de qualificação e crescimento profissional.
Como reconhecimento ao empenho de todos para os resultados positivos alcançados durante o ano, o Legislativo concedeu neste mês de dezembro abono salarial no valor de R$ 1.500,00 a todos os servidores, além do pagamento em dobro do ticket alimentação. Os funcionários também receberam um bônus extra no valor de R$ 300,00 pagos pela empresa que administra e gerencia o vale alimentação. Somando os benefícios, o valor total do abono natalino foi de R$ 2.500,00.
Ainda assim, a Câmara conseguiu em 2023 reduzir em cerca de R$ 130 mil as despesas com folha de pagamento de pessoal, em relação ao ano anterior.
Excelência no atendimento
Em 2024, todos os servidores da Casa de Leis deverão participar de capacitação visando a excelência no atendimento ao público. A intenção é assegurar que todos os cidadãos que necessitarem procurar a Câmara sejam atendidos de forma respeitosa, humanizada e eficiente.
Economia e repasses ao Executivo
Mesmo com as várias ações e projetos desenvolvidos durante o ano, a Câmara de Vereadores de Sooretama, sob a presidência de João Paulo, deixou de gastar cerca de R$ 1 milhão em 2023. Os valores economizados foram repassados ao Executivo para serem aplicados em obras e melhorias para a população.
Entre os repasses à Prefeitura, destaque para o realizado pelos vereadores no final de outubro, no valor de R$ 150 mil, destinado à aquisição de um novo conjunto moto-bomba de captação de água para normalizar o abastecimento na cidade.
O repasse para a aquisição do novo equipamento, incluindo balsa flutuante de captação, manutenção no transformador e chave soft star, foi feito com o objetivo de impedir que interrupções no abastecimento de água potável continuassem ocorrendo nos bairros da sede do município.
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