A Prefeitura de Jaguaré paga nesta sexta-feira (7) o abono do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb 70%) a um total de 411 profissionais da educação do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Marcos Guerra (Cidadania), acompanhado dos secretários municipais de Educação e de Finanças. O valor a ser repassado aos servidores ultrapassa os R$ 2,8 milhões.
De acordo com a Lei Municipal nº 1.585, o pagamento será feito aos profissionais da educação básica em efetivo exercício, que atuam na Rede Municipal de Ensino de Jaguaré. O valor pago a cada um terá como referência a quantidade de meses dedicados à função no ano de 2021.
Pela regra, 382 dos 411 profissionais contemplados trabalharam acima de seis meses e terão direito ao valor integral do abono, que corresponde a R$ 7.075,73. Os outros 29 servidores receberão entre 33% (R$ 2.334,99) e 66% (R$ 4.669,99) do abono, por terem atuado por períodos menores, de até três meses e de três a seis meses.
A Prefeitura explica que o valor de R$ 2.815.008,57 destinados ao pagamento do abono corresponde à redução de despesas do magistério aliada ao aumento na arrecadação de impostos e tributos e a alteração da Lei do Fundeb, que aumentou de 60% para 70% o percentual de recursos destinados exclusivamente para a remuneração dos profissionais da educação básica municipal.
27 99913-5246
Comente este post