Os 11 municípios do Espírito Santo reconhecidos como impactados pelo rompimento da barragem de Mariana/MG dividirão um total de R$ 700 milhões para investimento em políticas e ações na área da saúde. Os recursos são provenientes do Programa Especial Saúde – Rio Doce, criado através do Acordo de Repactuação para reparação dos danos causados à Bacia do Rio Doce pelo rompimento da barragem de Fundão, de responsabilidade da mineradora Samarco, ocorrido em 2015.
Para acessar os recursos previstos para cada cidade, será necessária a apresentação dos Planos Municipais de Saúde, atendendo às orientações da governança do Acordo Repactuação, sob a coordenação do Ministério da Saúde. Os valores serão repassados da União para os municípios por meio de um cronograma financeiro previsto nestes planos.
O valor teto destinado a cada município foi definido com base em critérios do Acordo de Repactuação assinado no final de 2024. Os repasses serão proporcionais às ações pactuadas nesses planos.
Os planos municipais de ação serão incluídos nos Relatórios Anuais de Gestão e avaliados pelos respectivos Conselhos Municipais de Saúde. Cumpridas essas etapas, o Ministério da Saúde efetuará o repasse dos recursos a cada município.
Em Sooretama, um dos municípios contemplados, o prefeito Fernando Camiletti antecipou que planeja aplicar o valor em ações para aumentar disponibilidade de serviços e procedimentos médicos à disposição da população; na implantação do funcionamento 24 horas da Farmácia Básica Municipal; na construção de um Centro Municipal de Especialidades Médicas; na construção de sede própria para abrigar o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde; na aquisição de novos aparelhos de diagnóstico para exames; na renovação e ampliação da frota de ambulâncias e outros veículos para atendimento à população; na ampliação do atendimento odontológico já oferecido pelo município e na construção de seis novas unidades de saúde em comunidades rurais do interior de Sooretama, além da ampliação da estrutura e da capacidade de atendimento da unidade de saúde de Comendador Rafael (Patrimônio da Lagoa Juparanã), localidade do município que foi a mais impactada pelo rompimento da barragem de Mariana.
CONFIRA OS VALORES E OS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS:
Anchieta – R$ 11,6 milhões
Aracruz – R$ 59,3 milhões
Baixo Guandu – R$ 60,3 milhões
Colatina – R$ 93,1 milhões
Conceição da Barra – R$ 40,7 milhões
Fundão – R$ 16,9 milhões
Linhares – R$ 94,3 milhões
Marilândia – R$ 11,6 milhões
São Mateus- R$ 127,7 milhões
Serra – R$ 149,9 milhões
Sooretama – R$ 33,4 milhões
TOTAL – R$ 699,2 milhões
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