Municípios do leste de Minas Gerais e do noroeste e norte do Espírito Santo, localizados mais próximos da foz do Rio Doce, articulam a criação de um amplo consórcio intermunicipal. O objetivo é garantir que essas cidades passem a ter voz ativa nas decisões do novo Acordo do Rio Doce, que trata da reparação dos impactos causados pelo rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.
O movimento também visa fazer com que os municípios tenham mais acesso aos recursos oriundos da repactuação, possibilitando investimentos em diversas áreas a partir da força conjunta do consórcio.
Mesmo ainda em fase inicial, o Consórcio Multifinalitário do Vale do Rio Doce (CONVALE) já tem nomenclatura, estatuto e objetivos definidos. A próxima etapa será a assinatura de um Protocolo de Intenções pelos prefeitos da região, oficializando a criação do consórcio.
De acordo com o prefeito de Itueta/MG, Giorzane Cremasco, que lidera a iniciativa, a adesão ao CONVALE está aberta aos cerca de 200 municípios que compõem o Vale do Rio Doce. A proposta é que o consórcio atue como um instrumento de cooperação intermunicipal, voltado à promoção do desenvolvimento regional e à otimização dos serviços públicos.
“Existe em nível federal um volume alto de recursos disponíveis para investimento em diversas áreas, via repactuação, que, individualmente, não temos acesso. Somente por meio da representatividade e da força conjunta de um consórcio”, explica o prefeito de Itueta.
Ele também ressalta a necessidade de maior protagonismo dos municípios situados próximos à foz do rio: “Atualmente, ficamos à mercê do que decidem e nos oferecem. O consórcio nos fará também protagonistas nesse processo”, afirma.
27 99913-5246
Comente este post