Justiça Eleitoral suspende divulgação de pesquisa irregular em Rio Bananal

Em decisão liminar proferida neste sábado (28), o juiz da 51ª Zona Eleitoral, Marcelo Menezes Loureiro, acolheu representação apresentada pela coligação Juntos Somos Mais, formada pelos partidos MDB, PRD e União Brasil, e determinou a suspensão da divulgação de uma pesquisa sobre o cenário eleitoral no município de Rio Bananal, no norte do Estado, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em caso de eventual descumprimento.

Contratado pelo site Aqui Notícias, sediado no sul do Espírito Santo, e realizado pela empresa Solução Treinamento Marketing e Pesquisas Ltda, o levantamento tinha divulgação prevista para este domingo, dia 29 de setembro.

Na sentença, o juiz eleitoral confirma a existência de irregularidades na realização da pesquisa, “que colocariam em risco a lisura das eleições no município, causando danos de impossível reparação, caso fosse levada à público”.

Ao apresentar a metodologia da pesquisa, o instituto Solução comete um erro primário ao indicar que, do total de entrevistados, 54,44% seriam homens e 49,56% mulheres, percentuais que somados ultrapassam o 100% do eleitorado ribanense.

Em sua decisão, o magistrado também reconhece divergência entre o percentual de entrevistados com renda superior a 10 salários mínimos (0,97%) e o número real da população do município que integra essa faixa (4,84%), segundo o censo do IBGE.

“Desse modo, em cognição sumária, restou demonstrada a probabilidade do direito alegado quanto à ausência de preenchimento de requisitos legais para que a pesquisa eleitoral seja considerada regular. O perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à pesquisa irregular pelo eleitorado”, explica o juiz Marcelo Menezes Loureiro ao fundamentar a decisão liminar que suspendeu a divulgação da pesquisa.

É a terceira vez neste processo eleitoral que o juízo da 51ª Zona barra a divulgação de pesquisa irregular em Rio Bananal.

Após a decisão da Justiça Eleitoral que proibiu a divulgação da pesquisa prevista para este domingo (29), o instituto Solução e o site Aqui Notícias registraram no TSE a realização de uma nova pesquisa no município, desta vez com divulgação autorizada para a próxima sexta-feira, dia 4 de outubro, antevéspera da eleição.

Rio Bananal mais uma vez tem eleição acirrada para prefeito com três fortes candidatos na disputa. O atual prefeito Edimilson Eliziário concorre à reeleição pelo MDB. Dividem a oposição o atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Judaci Bolsoni, candidato pelo PSB, e o engenheiro agrônomo Bruno Pella (Podemos). Há ainda a candidatura do PL, encabeçada por Jonaci Patrocínio.