Em uma iniciativa inédita no Espírito Santo, foi inaugurado nesta segunda-feira (28), em Sooretama, o primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) Nível 4 do Estado. A estrutura é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e diversos órgãos do sistema de Justiça, com o objetivo de aproximar e ampliar o acesso da população ao Judiciário, especialmente em localidades afastadas da sede de Comarca.
O PID oferece atendimento presencial e virtual de pelo menos quatro ramos do Poder Judiciário, além de órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública da União, a Defensoria Pública Estadual e a própria Prefeitura de Sooretama. Também haverá suporte para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT). O espaço funciona das 12 às 18 horas, na Avenida Vista Alegre, nº 730, no Centro de Sooretama, em frente à creche Aurora Nunes de Oliveira.
O local ainda terá sala e equipamentos para atendimento presencial destinado à realização de perícias médicas, e um posto para inscrição no Cadastro Único (CADÚnico).
Atendimento ampliado para toda a região
Além de atender à população da sede de Sooretama, o PID estará à disposição ainda de moradores dos distritos de Comendador Rafael (14 km da sede), Chumbado (19 km), Córrego Rodrigues (27 km), Juncado (20 km) e Juerana (19 km). Também poderá atender cidadãos de Pontal do Ouro e Guaxe, distritos de Linhares que ficam a cerca de 10 e 13 km de Sooretama, respectivamente.
A proposta do PID segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a implantação de espaços de inclusão digital para garantir o acesso à Justiça em municípios que não são sede de Comarca.
Conquista
O prefeito de Sooretama, Fernando Camiletti, celebrou a entrega do novo espaço como uma “conquista histórica” para o município. “É um avanço importante para facilitar o acesso da nossa população ao Poder Judiciário e à Defensoria Pública, principalmente. Estamos orgulhosos de contribuir com essa conquista”, afirmou.
O juiz Tiago Fávaro Camata, diretor do Fórum de Linhares, ressaltou que a população de Sooretama e dos arredores não precisará mais se deslocar até Linhares para resolver questões jurídicas. Segundo ele, ações judiciais de até 20 salários mínimos poderão ser ajuizadas diretamente no PID, com o apoio de um profissional capacitado para redigir as petições iniciais.
A procuradora geral do município, Jaqueline Gomes, que coordenou a implantação do espaço por parte da Prefeitura, destacou os múltiplos serviços que serão oferecidos: “O cidadão poderá participar de audiências e outros atos processuais por videoconferência, tirar dúvidas, receber orientação jurídica e emitir documentos de forma rápida e eficiente”, explicou.
Ela ainda lembrou o empenho de toda a equipe da Procuradoria Jurídica de Sooretama – os subprocuradores Renan Silva Damasceno e Oziel Nogueira de Almeida e os demais servidores da Pasta – para que a instalação do PID pudesse se tornar realidade no município.
A inauguração do Ponto de Inclusão Digital em Sooretama contou com a participação de representantes de diversos órgãos parceiros, além de advogados e autoridades locais. Marcaram presença, entre outros, as seguintes autoridades:
- Juiz Tiago Fávaro Camata, diretor do Fórum de Linhares;
- Promotor chefe cível Helder Magevski de Amorim;
- Rodrigo Borgo Feitosa, chefe de Gabinete do Defensor Público Geral (participou por vídeo);
- Vitor Valdir Ramalho Soares, coordenador de Sistemas da Defensoria Pública do ES (por vídeo);
- Desembargador Samuel Meira Brasil Jr., presidente do TJES (por vídeo);
- Danilo Marchiori, secretário de Tecnologia da Informação do TRE-ES;
- Daniela Brandão de Souza Alves Salviato, coordenadora do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial do TJES;
- Thiago Durão Pandini, presidente da 3ª Subseção da OAB;
- Fernando Camiletti, prefeito de Sooretama.
- Marcos Cognolato, presidente da Câmara de Vereadores de Sooretama
27 99913-5246
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