Atendendo à Notificação Recomendatória do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), foi realizada em Sooretama, no Norte do Estado, a operação conjunta ‘Ar Limpo’, com foco na fiscalização ambiental de secadores de café e outros grãos.
A ação envolveu as Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Segurança Pública e Defesa Civil, a 3ª Companhia do Batalhão de Polícia Ambiental, o 12º Batalhão da Polícia Militar em Linhares e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF/ES). O objetivo foi apurar e fiscalizar possíveis irregularidades em secadores de café e outros grãos no município, especialmente quanto ao uso irregular de queima de palha, funcionamento sem licença ambiental e utilização de produto florestal (madeira) sem documentação de origem.
Realizada após o registro de várias denúncias e dois acidentes fatais atribuídos à fumaça excessiva gerada por secadores durante o pico da colheita do café, a operação conjunta vistoriou 10 secadores de café e todos estavam irregulares: dois estavam com licença ambiental vencida e oito sequer tinham licença para operar.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informou que foram lavrados Autos de Advertência notificando os infratores a regularizarem os empreendimentos no prazo de até 45 dias. Já a Polícia Ambiental emitiu Termos Circunstanciados e os proprietários autuados podem responder judicialmente pelas irregularidades.
Conforme a Instrução Normativa do IDAF/ES, desde 2008 é proibido o uso da palha de café como combustível para secadores em horários e locais específicos, como entre 17h e 8h, no período noturno, e em áreas próximas a rodovias e núcleos habitacionais.
O município de Sooretama assegura que segue comprometido em garantir que as atividades econômicas sejam realizadas de forma sustentável e em conformidade com a legislação ambiental.
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