O cidadão que for emitir pela primeira vez ou renovar a Carteira de Identidade no Espírito Santo já vai receber documento totalmente reformulado, em conformidade com a Resolução Federal. A Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado (SPTC/ES) anunciou que realizou as adaptações necessárias para a emissão do novo modelo da cédula de identificação, a partir desta segunda-feira (1º de março).
Contudo, as identidades do modelo antigo continuam tendo validade em todo o território nacional, conforme explicou o delegado-geral da Polícia Civil capixaba, José Darcy Arruda. A substituição dos documentos, segundo ele, será feita de forma gradual e não obrigatória.
O novo modelo mantém todos os dados que já existem na versão anterior e acrescenta outras informações relevantes sobre o cidadão, além de contar com recursos de segurança mais eficientes, para evitar falsificações.
Outros dados foram acrescidos, um que inclui um Código QR, que serve de comprovação de autenticidade do documento e dificulta falsificações”, explica o superintendente de Polícia Técnico-Científica, Renato Koscky Junior.
Além disso, a nova cédula de identificação poderá incluir, a pedido do próprio cidadão, informações de PIS, PASEP/NIS, DNI, título de leitor, identidade funcional/profissional, tipo sanguíneo e fator RH, carteira de trabalho, número de cartão social de saúde, certificado militar, condições específicas de saúde e nome social. Esses dados, no entanto, não são obrigatórios.
Os requerimentos para a inserção dos dados adicionais serão feitos por meio de formulários específicos, disponíveis para a população nos postos de identificação. No caso de inclusão de nome social, é necessário que o requerente seja maior de idade, caso contrário, será necessária a autorização de um responsável legal. Já com relação ao campo sobre condição especial de saúde, a SPTC ainda aguarda a Regulamentação Federal.
O procedimento para a emissão da Carteira de Identidade continua o mesmo.
A solicitação deve ser feita nos Postos de Identificação espalhados pelo Estado. A primeira via do documento é emitida gratuitamente. A segunda via tem custo de R$ 61,98.
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