Núcleo de Justiça de Sooretama realiza mais de 4 mil atendimentos no primeiro ano de atuação

Um ano após ser implantado pela gestão do prefeito Fernando Camiletti, o Núcleo Especializado de Justiça de Sooretama contabiliza mais de 4 mil atendimentos realizados no período. A unidade amplia e facilita o acesso da população local aos serviços do Poder Judiciário, sem que os moradores precisem se deslocar até outros municípios, principalmente Linhares, como ocorria anteriormente.

Batizado com o nome de Adeilso Costa de Almeida, que foi juiz de paz e pastor evangélico em Sooretama, o Núcleo Especializado de Justiça reúne em um mesmo espaço o atendimento (virtual e presencial) do Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), da Defensoria Pública do Espírito Santo (DPEES) e da Defensoria Pública da União (DPU).

A unidade, localizada na Avenida Vista Alegre, nº 730, no Centro da cidade, foi implantada no município por meio de parceria da Prefeitura de Sooretama com as instituições envolvidas. O atendimento está disponível das segundas às sextas-feiras, de 8h às 17h30.

O PID foi inaugurado no dia 28 de julho de 2025. Uma semana depois, em 8 de agosto, começou a funcionar a sala da Defensoria Pública do Estado. Já o atendimento da Defensoria Pública da União foi iniciado em 30 de setembro do ano passado.

De acordo com números divulgados pela coordenação do Núcleo de Justiça, a maioria dos atendimentos – 3.517 no total – foi realizada pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPEES). Com isso, os moradores do município, sobretudo os mais humildes, não tiveram mais que se deslocar até Linhares em busca de assistência jurídica gratuita.

Os principais casos atendidos foram nas áreas de Direito da Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda, convivência, interdições e defesas cíveis), Infância e Juventude (saúde, medidas de proteção e guarda), Fazenda Pública e Saúde (ações para garantir a liberação de medicamentos, exames e tratamentos) e Direito do Consumidor e Cível (defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade e beneficiários do INSS).

Também foram realizados atendimentos na área criminal, com representação processual e orientações, além da resolução extrajudicial e consensual de conflitos.

Já a Defensoria Pública da União (DPU) contabilizou 361 atendimentos, relacionados à aposentadoria, BPC, salário-maternidade e auxílio por incapacidade temporária junto ao INSS, demandas referentes a programas habitacionais junto à Caixa Econômica Federal, questões relacionadas à conservação ambiental e crimes ambientais junto ao ICMBio, além de orientações, esclarecimento de dúvidas e abertura de PAJ – Processo de Assistência Jurídica.

No Ponto de Inclusão Digital (PID) do Tribunal de Justiça foram registrados 409 atendimentos ao cidadão, incluindo a abertura de processos no Juizado Especial Civil e acessos ao sistema que permite apresentações periódicas à justiça de forma digital e remota, sem a necessidade de comparecimento ao Fórum.

Dos 409 atendimentos, destaque para 133 audiências realizadas remotamente, também sem a necessidade do cidadão se deslocar até o Fórum. As audiências atenderam demandas de diferentes comarcas no Espírito Santo, como Linhares, São Mateus, Pinheiros, Vitória e Cariacica, além de procedimentos envolvendo a Justiça de outros estados, como Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Ao inaugurar o Núcleo de Justiça, no ano passado, o prefeito Fernando Camiletti, destacou que o objetivo da ação era aproximar a população dos serviços públicos essenciais, beneficiando especialmente os mais humildes.

“Nossa missão enquanto gestor é fazer a diferença na vida das pessoas. É isso que estamos fazendo, facilitando o acesso dos moradores de Sooretama a direitos e serviços básicos, que antes estavam distantes”, afirmou.