Em 18 de julho último, o Governo Federal, do presidente Lula, informou que cerca de 958 mil famílias em todo o país deixariam de receber o benefício de transferência de renda Bolsa Família, em virtude de terem alcançado aumento na renda familiar.
A notícia alarmou e causou descontentamento entre as famílias que perderam e que podem perder o benefício.
Apesar de o governo se esforçar para explicar que não se trata de um “corte”, os últimos movimentos indicam a intenção de promover um “enxugamento” no programa, endurecendo os critérios para adesão e permanência no Bolsa Família.
Embora sejam responsáveis pela realização dos cadastros e atualizações do programa, as administrações municipais estão sujeitas ao cumprimento dos critérios e não têm poder para aprovar ou excluir beneficiários. O Governo Federal aumentou o rigor nas análises, realizando o cruzamento de dados de diversas fontes, como INSS, Ministério do Trabalho e Emprego, serviços de saúde e até informações escolares dos dependentes, para confirmar a veracidade das informações prestadas.
Pelos critérios atuais, para receber o benefício do Bolsa Família, a renda mensal das famílias não pode ultrapassar R$ 218,00 por integrante.
Ao ultrapassar esse valor, mas ainda recebendo menos que meio salário mínimo por pessoa, as famílias entram na chamada “regra de proteção” (ou “regra de transição”), que garantia o recebimento de 50% do auxílio por mais dois anos.
Uma das medidas que antecipou a saída de milhares de famílias do programa foi a redução desse prazo de proteção, de dois anos para apenas um ano, anunciada em junho último.
Contudo, o Governo assegura que a saída das famílias do programa a partir de julho não tem qualquer relação com as mudanças anunciadas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 536 mil famílias deixaram o Bolsa Família por terem cumprido os dois anos da regra de proteção. Já outras 385 mil saíram por ultrapassarem o limite de renda por integrante.
A redução causa apreensão e sérios impactos sociais e econômicos para municípios em que o Bolsa Família é fonte de renda e subsistência para muitas famílias. Em Sooretama, no norte do Espírito Santo, por exemplo, estima-se que cerca de 1.500 famílias deixaram o programa nos últimos meses, supostamente por aumento de renda, segundo o Governo Federal.
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