Valor bilionário: saiba quanto a Samarco já pagou em indenizações através do PID

A 20 dias do encerramento, o Programa Indenizatório Definitivo (PID) já contabiliza mais de 306 mil requerimentos e se consolida como uma das principais ferramentas de reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015. O sistema, que faz parte do Novo Acordo do Rio Doce, segue aberto até 14 de setembro, conforme prazo estabelecido pelas Instituições de Justiça.

Desde sua criação, o PID já pagou mais de R$ 6,7 bilhões em indenizações individuais, conforme divulgou a Samarco, uma das empresas responsáveis pelo desastre, nesta terça-feira (26).

Segundo dados atualizados informados pela mineradora, o PID contabiliza 264 mil acordos firmados e cerca de 184 mil pagamentos já concluídos ou em fase de execução, todos com valores fixos de R$ 35 mil por pessoa física ou jurídica elegível, pagos em parcela única. Segundo o cronograma, os valores são liberados em até dez dias após a homologação judicial de cada acordo.

O programa foi reaberto em 1º de agosto, por solicitação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, e das Defensorias Públicas da União e dos dois estados. A reabertura teve como objetivo permitir o ingresso de pessoas e empresas que ainda não haviam aderido ao sistema, bem como reabrir o prazo para aceitação de propostas anteriormente recusadas ou não respondidas. Nesses casos, o novo prazo de 15 dias para manifestação começa a contar apenas após notificação do sistema ao advogado ou defensor público responsável.

O PID é voltado exclusivamente a pessoas físicas e jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade definidos no Novo Acordo do Rio Doce. A adesão é voluntária, e o processo de análise e homologação ocorre de forma digital por meio da plataforma disponibilizada às partes interessadas.

A Samarco, uma das empresas responsáveis pela reparação, reforça que o programa se aproxima de seu encerramento e destaca a importância da participação de quem ainda não ingressou com requerimento. “Estamos na reta final do PID. É fundamental que as pessoas e empresas elegíveis que ainda não ingressaram aproveitem essa oportunidade, caso desejem. O programa garante um processo simplificado de indenização, com pagamento em parcela única e liberação rápida após a homologação”, afirmou Laura Sarti Mozelli, especialista jurídica da empresa.

O Novo Acordo do Rio Doce foi firmado entre as empresas responsáveis pelo rompimento da barragem e as instituições de justiça, com o objetivo de reparar os danos causados em 49 município municípios atingidos pela tragédia, em Minas Gerais e no Espírito Santo.