A expressão popular ‘trocar um pássaro na mão por dois voando’ nunca esteve tão em evidência como nos últimos dias, desde o lançamento do Programa de Indenização Definitiva (PID), através do qual a mineradora Samarco propõe aos atingidos o pagamento de R$ 35 mil, em parcela única e individual, como reparação integral pelos danos causados à bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, pelo rompimento da barragem de Mariana/MG.
Saiba mais em: Samarco lança plataforma para pagamento de indenizações definitivas de R$ 35 mil.
O PID faz parte do novo Acordo de Reparação homologado pela justiça brasileira e foi criado para concluir os pagamentos indenizatórios decorrentes do desastre de Mariana/MG. Somente nos primeiros dias de funcionamento da plataforma do programa, mais de 70 mil pedidos de indenização foram recebidos, segundo a Samarco. A previsão é que os pagamentos sejam realizados até 30 dias após a formalização dos requerimentos.
No Espírito Santo, atendidos os critérios de elegibilidade do PID, têm direito à indenização moradores de 11 municípios impactados: Aracruz, Anchieta, Baixo Guandu, Conceição da Barra, Colatina, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
Uma das exigências para o pagamento dos R$ 35 mil é que o atingido elegível desista de outras ações em que esteja pleiteando reparação, dentro ou fora do país, incluindo as que são movidas nas cortes da Inglaterra e da Holanda contra as gigantes da mineração BHP Billiton e Vale do Rio Doce, acionistas da Samarco, que operava a barragem de Fundão, que rompeu em novembro de 2015, em Mariana/MG.
Mas realmente vale a pena trocar valores que podem ser inúmeras vezes mais altos pela chance de receber imediatamente apenas R$ 35 mil? Antes de decidir, o atingido deve se atentar para algumas informações relevantes. O julgamento na justiça inglesa terminou nesta semana após meses de oitivas. A expectativa é pela divulgação da sentença de culpa parcial, total ou absolvição até meados desse ano.
Em caso de veredito favorável, os advogados do escritório Pogust Goodhead, que move o processo em Londres, acreditam que os valores calculados no acordo de repactuação no Brasil poderão ser adiantados aos atingidos e prefeituras que não desistirem da ação. “É uma antecipação das indenizações. A lei inglesa prevê o pagamento de uma parte antes do fim do cálculo, de 50% a 70% dos valores de forma antecipada”, explica Tom Goodhead, CEO e sóciofundador do Pogust Goodhead.
Em caso de condenação das mineradoras, as audiências para comprovação de danos e cálculo de indenização total deverão ocorrer em outubro de 2026. Ao todo, a ação na Inglaterra representa os interesses de mais de 630 mil atingidos pelo desastre de Mariana em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A diferença entre o valor que a Samarco oferece no acordo de repactuação brasileiro e o que pode ser obtido na ação inglesa é exorbitante. O atingido que optar por receber os R$ 35 mil pagos imediatamente através do PID pode estar abrindo mão de cifras que partem de R$ 140 mil e podem chegar até R$ 1 milhão, conforme estimativa de valores divulgada individualmente a cada cliente pelo escritório Pogust Goodhead.
Não à toa, as mineradoras travam uma verdadeira guerra nos bastidores no intuito de enfraquecer as ações internacionais. Para as responsáveis pelo desastre de Mariana, quanto maior o número de atingidos que optarem pelo PID menor será o valor a ser pago em indenizações. Analistas entendem que o acordo de repactuação no Brasil é “confortável para as mineradoras” e fica longe de reparar totalmente os danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão.
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