Sooretama intensifica campanha ‘Não é Não – Mulheres Seguras’ durante o Carnaval 2026

A Prefeitura de Sooretama vem realizando diversas ações de conscientização durante eventos promovidos no município para garantir o cumprimento do Protocolo “Não é Não”, instituído pela Lei Federal nº 14.786/2023. A iniciativa tem como objetivo combater a violência e o constrangimento contra mulheres em espaços de lazer que comercializam bebidas alcoólicas, estabelecendo medidas obrigatórias para assegurar a proteção e a segurança das frequentadoras.

As ações são desenvolvidas por meio da atuação conjunta da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer (SEMTUCEL), em alinhamento com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).

A Campanha “Não é Não – Mulheres Seguras” em Sooretama foi intensificada durante o Carnaval 2026, no Balneário de Patrimônio da Lagoa. A ação contou com o engajamento das mulheres presentes e incluiu a distribuição de leques e panfletos com orientações sobre o protocolo, além de abordagens educativas e outras iniciativas voltadas à conscientização.

“Quando a mulher diz não é não! A Prefeitura de Sooretama trabalha para que as mulheres se sintam seguras nos eventos e estejam seguras em qualquer ambiente. Todos estamos unidos no combate à violência contra a mulher”, destacou a procuradora geral do município, Drª Jaqueline Gomes.

No material distribuído, destaque para o “Assediômetro”, ferramenta educativa que estabelece limites claros e evidencia o que é permitido e o que é proibido no contato com as mulheres. O “não” aplica-se, por exemplo, à relação sexual sem consentimento, ao beijo forçado e ao uso de expressões ofensivas, como ‘gostosa’ e ‘vadia’. O contato físico sem autorização, o olhar fixo para o corpo da mulher e a insistência após uma negativa são sinais de alerta e precisam ser coibidos.

A campanha nacional “Não é Não” busca combater todo tipo de constrangimento, abuso e violência contra as mulheres, independentemente do ambiente, momento ou contexto. Segundo dados oficiais, 45% da população feminina já teve o corpo tocado sem consentimento em locais públicos. Muitas mulheres, em diferentes situações e espaços, são vítimas de violência e abuso sexual, seja nas ruas, em ambientes fechados, em festas ou até mesmo em espaços privados.

A orientação é que, caso a mulher seja vítima de qualquer ação indesejada, procure uma delegacia para registrar a ocorrência ou entre em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo telefone 180 para realizar a denúncia.